Caroline Louise
Goiânia – “Só piora a crise do Supremo.” A avaliação é do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Henrique Tibúrcio após a sessão desta terça-feira (15/9), que terminou sem uma decisão sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Para Tibúrcio, as discussões sobre o rito do julgamento acabaram impedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegasse ao ponto central do caso. “A frustração que fica é porque efetivamente nada se resolveu. E acho que essas chicanas, vamos dizer assim, processuais, no sentido de evitar que se entre no mérito da questão, só pioram a crise do Supremo. Só pioram a crise. Ela tem reflexos e terá reflexos políticos, eu não tenho dúvida disso. E o Supremo Tribunal Federal vai continuar sangrando, com um desfecho que é totalmente imprevisível”, completou.
O advogado também fez críticas ao pedido de vista de Flávio Dino, que interrompeu o julgamento após uma sessão marcada por divergências e bate-boca entre ministros. “Normalmente, um pedido de vista se dá quando um ministro pretende estudar mais o caso para votar com maior certeza”, afirmou. Na avaliação de Tibúrcio, a justificativa apresentada durante a sessão tornou a situação “inédita”. “Nós nunca vimos o Supremo nesse nível de disposição, de uma forma que considero horrível e vexatória, como estamos vendo. E isso sem nem chegar a se falar nos possíveis crimes que teriam sido cometidos e que eventualmente seriam apurados”, comentou.
Outro ponto questionado pelo ex-presidente da OAB-GO foi a participação de Alexandre de Moraes na votação da questão de ordem sobre a forma de tramitação dos casos. “O próprio investigado votar para não ser investigado, no meu entender, é uma situação totalmente anormal”, declarou.
Tibúrcio também chamou atenção para o fato de que o mérito das suspeitas não chegou a ser enfrentado durante a sessão. “Ninguém falou ou negou os fatos que estão circulando por aí, as mensagens. Ficou-se atento apenas à questão processual e procedimental”, avaliou.
Na leitura do advogado, a sessão ainda expôs uma forte divisão interna no Supremo. “O que a gente viu foi uma turma muito aguerrida em defesa de Alexandre de Moraes, mas bem preparada, se é que se pode dizer assim. O ministro Flávio Dino e o ministro Gilmar Mendes, em especial, empenharam-se e estudaram a questão do ponto de vista regimental e processual. Foram, na minha avaliação, com um propósito claro de emparedar, até de forma muito incisiva, os demais ministros, no sentido de que não deixariam passar essa iniciativa do ministro André Mendonça”, completou Tibúrcio.
Para o advogado, a continuidade das disputas internas e a demora para uma resposta sobre o mérito podem ampliar o desgaste institucional da Corte. “Então, é difícil saber o que virá de agora para frente. Mas, para mim, fica muito claro que há um sentimento dentro do próprio Supremo Tribunal Federal de que não dá mais para varrer essas coisas para debaixo do tapete, tergiversar, capitular, enfim, deixar de levar, no mínimo, alguma investigação adiante. Embora isso esteja sendo, na minha avaliação, muito bem manobrado pela turma de Alexandre de Moraes, também começam a aparecer mensagens e conversas de outros ministros com Daniel Vorcaro. Isso pode gerar um efeito de temor em se investigar muito a fundo a conduta do ministro Alexandre de Moraes. É uma pena, mas é um jogo de poder que está sendo jogado com muita ênfase”, finalizou.
