Goiânia – As eleições na OAB-GO se avizinham e é pertinente afirmar que elas interessam não apenas aos advogados, mas a toda a sociedade. Não há nenhum exagero nesta afirmação. Ao longo de mais de oito décadas de atuação, a Ordem se consolidou como uma das principais – senão a única – instância a que os cidadãos recorrem na defesa de direitos e garantias fundamentais. Foi assim no longo e tenebroso período da ditadura militar, tem sido assim na democracia, com lutas como a criação da Lei da Ficha Limpa e pelo fim do nepotismo. Há de continuar sendo assim.
Já assistimos a duros embates em algumas eleições recentes, o que nos leva a concluir que é preciso que haja uma evolução, porque a Ordem merece um debate mais elevado, no nível das ideias, à estatura da advocacia goiana. Queremos uma OAB que seja, de fato, defensora intransigente e destemida da advocacia, sem cara ou cor de partido. Para isso, apostamos em eleições limpas, com apresentação de propostas.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a maior instituição civil do País e cumpre com seu princípio constitucional de guardiã da democracia. Ela tem um papel institucional que transcende, em grandeza e importância, o de um mero órgão de classe em defesa de seus associados. Por isso, o momento, agora, é de escolher que papel queremos que ela desempenhe, o modelo de instituição que desejamos. Creio que temos de seguir firmemente no papel de arauto do clamor da sociedade.
A incansável luta da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa da democracia é inspirada nas lições de Rui Barbosa, mas também na voz da sociedade e, sobretudo, no clamor dos despossuídos. A liberdade e a justiça social conformam a face mais bela do desenvolvimento, aquela que olha para os excluídos.
É nesse sentido que temos de voltar nossas atenções. O momento atual é de escolher que modelo de instituição queremos, como desejamos que sejam suas ações, seu olhar em relação à sociedade. O exercício do direito é um sacerdócio, que tem como mote a defesa da vida. Nós, advogados e demais administradores da justiça, não defendemos apenas questões da advocacia, ou que a ela interesse. Somos protetores da cidadania.
Já evoluímos muito, é fato, mas ainda temos um longo caminho a trilhar, ainda mais em um país marcado pelas desigualdades sociais, em que assistimos, a cada dia, o avanço de iniciativas classificadas pela mídia como “justiçamento”, o recrudescimento da violência, a defesa da barbárie. Sem falar nas investigações de esquemas de corrupção como jamais se viu realizar neste País.
Em nosso meio, especificamente, ainda acontecem casos não tão raros e muito lamentáveis de ameaças às prerrogativas dos advogados. Não podemos nos esquecer jamais – e a sociedade é a grande prejudicada quando o acesso à Justiça é cerceado de algum modo – que o advogado é imprescindível para que se alcance a justiça.
Antônio Pereira de Santana é advogado trabalhista, conselheiro da OAB-GO e conselheiro da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra).
