São Paulo – Escolhido na quarta-feira (9/12), novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse nesta quinta-feira (10), não temer ameaças.
Seu antecessor, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído na sessão de quarta-feira pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que ele e sua família foram ameaçados. "Não temo esse tipo de ameaça até porque ameaça não muda voto de parlamentar nesta Casa e ele só tumultua o processo. Pressão é natural e temos que estar preparados para todo tipo de pressão", afirmou Rogério.
"Espero que não haja nenhuma ameaça. O enfrentamento no Conselho de Ética tem que ser feito com as armas do processo, de defesa e de acusação", disse deputado. Ele disse que, até o início desta tarde, não havia sido alvo de "nenhum tipo de pressão por parte de aliados do presidente Eduardo Cunha". "Espero ter o respeito e o apoio dos colegas", afirmou. "Apelos, já recebi antes, continuo recebendo e vou continuar ouvindo. Mas as minhas decisões serão baseadas nos autos, no conjunto do apuratório. Não terá surpresa nas minhas posições neste conselho no âmbito da admissibilidade do mérito", disse o deputado.
Parecer
Marcos Rogério disse que apresentará na próxima terça-feira (15) seu parecer e garantiu que ele será pela admissibilidade do processo, ou seja, pela continuidade da ação contra Eduardo Cunha, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras no início do ano, quando negou ter contas no exterior. Para evitar questionamentos da defesa de Cunha, ele disse que não entrará no mérito da ação.
"Nesta fase se verificam aspectos formais: quem fez a representação tinha legitimidade para fazer? Há tipicidade? A conduta alegada representa quebra de decoro? Há justa causa? O assunto é relevante para ser investigado? Há legitimidade passiva? O representado é parlamentar? Presentes esses pressupostos, a representação tem que ser admitida e aí então começa efetivamente a investigação", afirmou.
Ele disse que seu posicionamento já é conhecido no conselho porque ele já havia antecipado seu voto em sessão anterior, quando disse que acataria o parecer de Pinato. "Naquela ocasião, verifiquei essas condições presentes para o prosseguimento da representação. Discordei, apenas por questões formais, foi no aproveitamento de aspectos de mérito. Ou seja, você antecipar no juízo preliminar aspectos de mérito, uma vez que você antecipa também a defesa, as armas de defesa", disse Rogério.
"Serei muito cuidadoso para evitar o que estamos vendo agora, a postergação do enfrentamento deste tema por situações que alguém pode considerar ofensiva ao regimento, ao Código de Ética e Decoro. Vou apresentar uma complementação de voto observando estritamente os aspectos formais. Não trarei nenhum fato novo e nenhum parecer que já não seja de conhecimento deste conselho", afirmou o relator. (Agência Estado)
