A Redação
Goiânia - O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) promove o 1º Encontro Estadual da Transparência na quarta-feira (27/11), a partir das 9h, com a divulgação oficial dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2024. À tarde, ocorrem a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 e a cerimônia de posse dos auditores de controle externo aprovados em concurso realizado este ano.
Encontro Estadual da Transparência
A primeira edição do encontro terá a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública às entidades avaliadas pelo PNTP sob jurisdição do TCE-GO. Representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ-GO), Assembleia Legislativa (Alego), Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública (DPE-GO) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) participam. A programação conta com palestra do procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, sobre a transparência como valor republicano.
O PNTP examina a transparência ativa de sites dos poderes e órgãos autônomos, abrangendo União, estados e municípios, e busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país. O programa estabelece critérios e avalia o cumprimento deles concedendo selos nas categorias diamante, ouro e prata, conforme o índice de transparência alcançado. Os resultados já podem ser acessados no site do Radar da Transparência Pública.
Eleição da Mesa Diretora e posse dos aprovados em concurso
Na tarde do mesmo dia, ocorrerá sessão plenária para eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. Serão eleitos Presidente, Vice-presidente e Corregedor-geral. Por força do regimento, a eleição é realizada na terceira sessão plenária do mês de novembro que antecede o fim da gestão em exercício.
Os aprovados em recente concurso público para o cargo de Auditor de Controle Externo tomarão posse na mesma oportunidade. O concurso previa 52 vagas, sendo 22 para a especialidade Controle Externo, quatro para Tecnologia da Informação, oito na especialidade de Contabilidade, oito de Engenharia e dez para a área Jurídica.
A comissão do concurso, presidida pelo Conselheiro Celmar Rech, foi instituída em dezembro de 2023, com edital publicado em fevereiro de 2024. O certame foi conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 6.615 inscritos.
Tanto a sessão que elegerá o a Mesa Diretora quanto a cerimônia de posse dos concursados serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE-GO no YouTube.