A Redação
Goiânia - Um indicador para medir a eficiência e a qualidade da gestão pública estadual foi apresentado nesta quarta-feira (6/11) pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para os gestores de órgãos públicos. O Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-GO) será apurado por meio de questionários e vai permitir a construção de série histórica para acompanhamento da efetividade da gestão estadual ao longo do tempo, sob o enfoque das dimensões selecionadas.
O encontro foi aberto pela Conselheira Carla Santillo, que destacou a importância da participação dos gestores, que foram convidados a contribuir para a validação dos critérios que vão compor o índice. Para a Conselheira, a nova ferramenta pode contribuir com o Estado, na medida em que vai apontar os pontos fracos e as oportunidades de melhoria nas mais diversas áreas de atuação pública. E pontuou: “Ninguém gosta de ser mal avaliado, por isso a ferramenta vai contribuir para que os recursos públicos cheguem com ações de qualidade em benefício do cidadão”.
O Iege-Go vai definir indicadores para verificar como estão a gestão e os resultados do Estado em áreas como educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, desenvolvimento econômico, gestão fiscal e planejamento. O índice é uma proposta da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), à qual o TCE-GO está integrado, e a versão que está sendo elaborada vai levar em consideração os aspectos específicos de Goiás, por meio de parceria entre o Tribunal de Contas, o Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás e os gestores do Estado.
Também na abertura, o secretário de Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira, reforçou que o índice tem um caráter de diagnóstico, para que a própria administração tenha um horizonte para melhorar a gestão governamental a cada ciclo. Ele lembrou que o IEGE reflete uma nova era de controle externo, em que o Tribunal de Contas fiscaliza não somente aspectos de conformidade com a lei, mas também a avalia o desempenho da gestão pública, sobretudo quanto à sua efetividade, ou seja, o impacto do gasto público na vida do cidadão.
Na sequência, a diretora-executiva do Instituto Verbena, destacou a iniciativa do TCE-GO de chamar a academia para participar dessa construção coletiva. “O índice vai contribuir para o planejamento e para tomadas de decisão, baseadas em evidências cuidadosamente estudadas e aprovadas”, disse. Também da UFG, o professor Mário Ernesto Diaz apresentou um resumo da metodologia empregada para a construção dos quesitos constantes no índice.
O Iege-Go foi apresentado pelos auditores de controle externo Rodrigo Cruvinel, que é gerente de Fiscalização do Eixo Administrativo do TCE-GO, Cristiano Reis, chefe do Serviço de Fiscalização da Administração do Estado e Ana Carolina Rauta de Souza, integrante da equipe de fiscalização responsável pela construção e aplicação da ferramenta.
Além de explicar o que é o Iege, eles fizeram sua contextualização histórica, mostraram sua estrutura, etapas de desenvolvimento e cronograma de implementação. O questionário, de preenchimento obrigatório, será aplicado a cada um ou dois anos. Ao final do processo, será apresentado relatório a ser levado para análise do TCE-GO, que poderá apresentar recomendações de melhoria ao Poder Executivo.
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(Foto: Divulgação/TCE-GO)
