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Pedro Miranda propõe piso salarial e mais transparência na OAB-GO

Candidato da Chapa 3 à presidência da OAB-GO, Pedro Miranda, em entrevista ao jornal A Redação (Foto: Anna Stella/A Redação)

Samuel Straioto

Goiânia – O candidato à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Pedro Miranda foi entrevistado pelo jornal A Redação, nesta quarta-feira (6/10) durante série de sabatinas com os postulantes  ao cargo. Entre as suas principais propostas, Miranda defendeu um modelo de Ordem mais próxima dos advogados, com foco no diálogo e no combate às desigualdades no exercício da profissão. O candidato destacou a instituição de um piso salarial para os advogados e o uso da tecnologia para aumentar a transparência da gestão da OAB-GO.

Piso salarial
Pedro Miranda considera a instituição de um piso salarial como uma das prioridades de sua gestão. Para ele, a advocacia goiana enfrenta dificuldades econômicas que afetam diretamente a qualidade de vida e o desempenho dos profissionais.

"Hoje, muitos advogados estão buscando alternativas fora da advocacia para complementar sua renda. E isso precisa mudar. Nossa classe estuda por cinco anos, faz especialização e se dedica à profissão, mas não tem a proteção de um piso salarial adequado", ressaltou Miranda.

Segundo o candidato, o mercado de trabalho jurídico oferece em diversos casos salários irrisórios, com valores que muitas vezes giram em torno de R$ 1.200 para advogados contratados por escritórios.

"A advocacia defende os direitos da sociedade, mas quem defende os advogados? Precisamos de um piso salarial que garanta a dignidade da nossa classe", afirmou. Miranda enfatizou que, em sua gestão, trabalhará para implementar um piso que seja justo e efetivo.

O candidato também criticou a falta de ações concretas por parte da OAB-GO sobre o tema. "A Ordem até discute o piso salarial, mas não dá efetividade. Precisamos de um compromisso sério com a advocacia goiana, e isso passa por um diálogo direto com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para garantir a aprovação de uma legislação que contemple o piso salarial", explicou.

Pedro Miranda mencionou a necessidade de trabalhar em parceria com deputados estaduais e o governador do estado para implementar um piso salarial efetivo para a advocacia. Ele prometeu que, já no início de sua gestão, se reunirá com autoridades para discutir o tema e encontrar um caminho viável para sua aprovação.

"Quero, no primeiro ato de mandato, me reunir com o presidente da Assembleia e o governador do Estado para tratar seriamente sobre o piso salarial da advocacia. Precisamos de um projeto que tenha força para avançar e ser aprovado", destacou.

O candidato criticou a atual gestão da OAB-GO por não levar a discussão adiante. "Em 2020, o Conselho Seccional da OAB-GO aprovou um piso de R$ 2.500 para advogados, mas até hoje nada foi implementado. Faltou vontade política para fazer o projeto andar", disse.

Miranda reforçou que a falta de uma política salarial prejudica a valorização dos advogados, especialmente os jovens que estão ingressando na profissão.

 

 

 

 

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Uso da tecnologia
Outro ponto central da proposta de Pedro Miranda é o uso da tecnologia para garantir uma gestão mais transparente na OAB-GO. Ele ressaltou a importância de utilizar ferramentas digitais para prestar contas de forma clara e acessível à advocacia.

"Hoje, a OAB-GO tem um Portal da Transparência que não funciona. A advocacia não consegue acompanhar detalhadamente como o dinheiro da Ordem é gasto, e isso precisa mudar", afirmou.

Miranda defende a implementação de um sistema que permita a qualquer advogado ou advogada consultar, de maneira simples e rápida, os gastos da entidade.

"Vamos garantir que todos possam acessar informações sobre onde os recursos estão sendo aplicados e como estão sendo distribuídos. A transparência é essencial para construir uma gestão confiável e participativa", disse o candidato.

Pedro Miranda defende utilização de tecnologia para melhorar transparência na OAB-GO. (Foto: Anna Stella/ A Redação)

Anuidade justa e benefícios reais
A anuidade da OAB-GO, que é a segunda mais alta do país, também foi avaliada por Pedro Miranda, que a classificou como injusta.

"Temos uma das anuidades mais caras do Brasil, e o que os advogados recebem em troca? A contraprestação não corresponde ao valor pago", afirmou. Para Miranda, a gestão da OAB-GO precisa repensar a forma como utiliza os recursos provenientes das anuidades.

"Os advogados pagam um valor alto e não têm clareza sobre como esse dinheiro é utilizado. Precisamos garantir que o valor da anuidade seja justo e que os advogados realmente se beneficiem dos serviços e da estrutura oferecidos pela Ordem", ressaltou.

Ele também mencionou que, em sua gestão, pretende revisar a política de gastos da OAB-GO para garantir que os recursos sejam alocados em áreas que realmente atendam às necessidades da advocacia.

Reforma no pagamento das UHDs
A questão dos pagamentos da Unidade de Honorários Dativos (UHD) também foi destacada por Pedro Miranda como um dos problemas que sua gestão pretende resolver. De acordo com o candidato, a demora no pagamento das UHDs é inaceitável.

"A lei determina que os honorários dativos sejam pagos em até 60 dias, mas, na prática, o pagamento leva até seis anos. Isso é inadmissível", criticou Miranda.

Ele explicou que pretende reformular o sistema de pagamento das UHDs, garantindo que o Estado cumpra o prazo legal. "Se Mato Grosso já consegue pagar em 60 dias, por que Goiás não consegue? Precisamos de uma reformulação completa no sistema de pagamento dos honorários, para que os advogados recebam o que têm direito no tempo certo", afirmou.

Além disso, Miranda defende a atualização dos valores pagos, que atualmente são considerados baixos. "Os valores praticados hoje, de R$ 165, são irrisórios. Vamos trabalhar para que haja um reajuste justo, de acordo com a tabela da OAB, que contemple a realidade dos advogados", prometeu.

Justiça Federal e infraestrutura
Durante a entrevista, Pedro Miranda também abordou a necessidade de melhorias na Justiça Federal, que, parte da advocacia reclama que ela está sucateada em Goiás.

"A infraestrutura da Justiça Federal no nosso estado é precária. Precisamos de um diálogo institucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções e melhorar as condições de trabalho dos advogados que atuam nessa esfera", afirmou.

Ele também mencionou a importância de os conselheiros federais da OAB trabalharem em conjunto com a seccional de Goiás para cobrar melhorias. "Temos uma equipe preparada, com nomes como Roberta Cavalcanti e Gilson Sampaio, que serão nossos representantes no Conselho Federal. Eles vão lutar por essas mudanças", garantiu.

Educação continuada para advogados
Para Pedro Miranda, a formação contínua dos advogados é essencial para melhorar a qualidade dos serviços jurídicos prestados no estado. Ele criticou o modelo atual da Escola Superior de Advocacia (ESA), que, segundo ele, oferece apenas cursos esporádicos e de curta duração."A ESA precisa ser reformulada. Hoje, os advogados goianos não têm acesso a uma formação completa e estruturada", criticou.

O candidato defende a criação de cursos preparatórios mais longos e aprofundados, como os oferecidos a juízes e promotores antes de iniciarem suas carreiras.

"Precisamos de cursos preparatórios para que os advogados estejam realmente preparados para o mercado de trabalho. A ESA deve se tornar uma referência de qualificação e atualização profissional", explicou Miranda.

Redução das custas judiciais
Outro tema abordado por Pedro Miranda foi a questão das custas judiciais, que, segundo ele, são um dos principais obstáculos ao acesso à justiça.

"As custas judiciais em Goiás são extremamente elevadas, e isso afeta tanto os advogados quanto os cidadãos", afirmou. Miranda destacou que, em sua gestão, pretende trabalhar para a redução das custas, em diálogo com o CNJ e outras instâncias responsáveis.

Ele também criticou a atual gestão da OAB-GO por não ter cumprido a promessa de enfrentar esse problema. "O atual presidente prometeu um grande pacto social para reduzir as custas judiciais, mas isso nunca foi feito. Pelo contrário, as custas só aumentaram. Vamos trabalhar para que essa redução se torne realidade", garantiu.

Próxima entrevista
A eleição para a presidência da OAB-GO está marcada para o dia 19 de novembro. Na próxima segunda-feira (11) o jornal A Redação entrevista o candidato da Chapa 1, Rafael Lara que é o atual presidente e disputa reeleição.

Além de Pedro Miranda, o outro candidato à presidência da OAB, Bruno Pena, também foi entrevistado pelo jornal A Redação. A entrevista foi realizada na última terça-feira (5/10).

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