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Bruno Pena propõe menor anuidade e maior independência da OAB-GO

Candidato da Chapa 2 à presidência da OAB-GO, Bruno Pena, em entrevista ao jornal A Redação (Foto: Anna Stella/A Redação)

Samuel Straioto

Goiânia – Na corrida pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Bruno Pena, candidato pela Chapa 2, propõe uma gestão que defende independência institucional da OAB em relação ao governo e outras entidades públicas.

Em entrevista concedida ao Jornal A Redação nesta terça-feira (5/10), Pena detalhou seus principais projetos, explicando como pretende atuar para reestruturar a OAB-GO e garantir uma maior independência e apresenta entre as principais propostas a redução da anuidade e fortalecimento das prerrogativas dos advogados.  

Participação motivada por experiência pessoal
Bruno Pena explicou que sua decisão de entrar na disputa pela presidência da OAB-GO foi diretamente influenciada por uma experiência pessoal, quando foi alvo de uma prisão que classificou como injusta.

"Eu fiquei dez dias preso injustamente. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a minha soltura, alegando que não havia nenhum indício de crime. O que vivi não desejo para nenhum colega advogado. Por isso, decidi me candidatar, para combater as causas dessa criminalização da advocacia".

Segundo ele, sua candidatura é uma resposta à falta de defesa mais ativa das prerrogativas dos advogados. "A OAB-GO me apoiou na época, mas isso não basta. Quero trabalhar para evitar que casos como o meu voltem a ocorrer”, disse.

 

 

 

 

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Observatório das prerrogativas
Um ponto que o candidato considera como central é a criação de um Observatório das Prerrogativas, uma plataforma digital que permitiria aos advogados acompanharem, em tempo real, as ações tomadas pela OAB em defesa da classe.

"Hoje, quando há uma violação de prerrogativa, a gente vê uma mobilização inicial, mas depois a advocacia perde o controle sobre o que aconteceu. Com o observatório, será possível acompanhar cada etapa do processo, saber que providências foram tomadas, se houve punição e se a autoridade envolvida foi afastada", explicou.

O objetivo da estrutura é para reforçar ações de transparência e agilidade nas respostas da Ordem em relação a violações das prerrogativas profissionais dos advogados, como em casos de invasão de escritórios sem mandado judicial, por parte das autoridades.

“A advocacia vai poder ver o que está acontecendo e o que a OAB está fazendo em tempo real. E, se for necessário, podemos até mobilizar a classe para manifestações em defesa das nossas prerrogativas”, afirmou.

O observatório funcionaria tanto como um portal na internet quanto como um aplicativo de celular, possibilitando que os advogados monitorem as medidas adotadas pela OAB, desde encaminhamentos de ofícios à Corregedoria da Polícia Militar até reuniões com autoridades para a cobrança de providências. "Se necessário, podemos até convocar a advocacia para manifestações em defesa das prerrogativas", ressaltou Pena.

Redução da anuidade
Uma das principais bandeiras de Bruno Pena é a redução da anuidade paga pelos advogados goianos, que atualmente é a segunda mais alta do país. Embora o candidato não tenha apresentado um valor específico para essa diminuição, ele destacou que pretende realizar um estudo técnico, ouvindo a advocacia para encontrar um valor mais acessível.

"Queremos fazer um estudo técnico ouvindo a advocacia para entender qual seria o valor ideal. Nossa meta é que mais advogados consigam pagar a anuidade, aumentando a arrecadação da OAB-GO por meio de uma base de contribuintes maior, sem prejudicar a receita da instituição", explicou. "Essa medida visa devolver dignidade financeira para os advogados, ao invés de sobrecarregá-los", completou.

A justificativa para essa proposta, segundo Pena, é que o valor atual tem se mostrado inviável para muitos profissionais, especialmente em um mercado saturado e com advogados que precisam complementar sua renda com outras atividades. "O mercado saturado está fazendo com que muitos advogados trabalhem como motoristas de aplicativo ou corretores de imóveis, porque não conseguem viver apenas da advocacia", destacou.

Piso salarial para a advocacia
Além da anuidade, Pena também abordou a questão do piso salarial para a advocacia, ressaltando a dificuldade enfrentada por muitos profissionais no mercado. "O Conselho Federal da OAB realizou um censo que mostra que 50% dos advogados vivem com até três salários-mínimos. Essa é uma realidade que precisa mudar", afirmou.

Ele explicou que muitos advogados, mesmo formados e com registro ativo, não conseguem se sustentar apenas com a advocacia. "Nossa proposta é trabalhar por um piso salarial mais adequado à realidade da profissão, além de lutar para que as tabelas de honorários sejam respeitadas", destacou.

Candidato da Chapa 2 à presidência da OAB-GO, Bruno Pena,
sugere redução da anuidade. (Foto: Anna Stella/A Redação)

Independência
A defesa da independência da OAB-GO em relação ao governo estadual e outras esferas de poder público também é uma preocupação constante de Bruno Pena. Segundo ele, a Ordem tem agido em determinadas situações de forma subserviente, deixando de cobrar o cumprimento das leis que protegem os direitos da advocacia.

Ele cita como exemplo a demora no pagamento dos honorários dativos (UHD), que, de acordo com a legislação, deveria ocorrer em até 60 dias, mas frequentemente ultrapassa esse prazo, chegando a dois ou até seis anos.

Pena criticou a falta de ação da OAB-GO na cobrança por esses pagamentos e afirmou que, se eleito, pretende promover a aprovação de uma resolução que proíba qualquer membro da diretoria da Ordem ou da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) de ter vínculos contratuais com os governos federal, estadual ou municipal. A ideia, segundo ele, é garantir que a atuação da OAB esteja exclusivamente voltada para a defesa da advocacia, e não de interesses pessoais.

Transparência nos gastos
Bruno Pena também se comprometeu a trazer mais transparência aos gastos da OAB-GO. Ele criticou o atual Portal da Transparência da seccional, que, segundo ele, é ineficiente e não permite o acompanhamento detalhado dos contratos e despesas da entidade. "Hoje, se você tentar ver onde o dinheiro da OAB está sendo gasto, não vai conseguir encontrar as informações completas. Precisamos de mais transparência", afirmou.

Sua proposta é que, além de melhorar o Portal da Transparência, a OAB-GO implemente um orçamento participativo, no qual a advocacia possa ajudar a decidir como os recursos serão aplicados. "Vamos realizar audiências públicas presenciais e online para que a classe decida onde o dinheiro deve ser investido. Isso vai permitir que os advogados saibam exatamente como os recursos da OAB estão sendo utilizados", explicou.

Formação contínua para advogados
Outro ponto abordado por Bruno Pena foi a necessidade de investir na formação contínua dos advogados, especialmente por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O candidato mencionou que, muitas vezes, os advogados recém-formados encontram dificuldades práticas ao ingressar no mercado de trabalho e que a ESA deve ser um canal para suprir essas lacunas.

Ele afirmou que, caso sua chapa vença a eleição, pretende trazer nomes de destaque para a ESA, como a professora Goiacy Campos Dunck, para ampliar as atividades de formação, indo além das especializações e seminários tradicionais. "Vamos oferecer mais cursos práticos, como gestão de escritórios, cobrança de honorários e precificação. A ESA precisa ajudar os advogados a se organizarem melhor", destacou.

Valorização das comissões da OAB
Bruno Pena também falou sobre a estruturação das comissões da OAB. Segundo o candidato, é preciso reorganizar as comissões, dando-lhes um propósito mais claro e conectado às necessidades da advocacia e da sociedade. Ele defende que as comissões devem voltar a ter um papel relevante na fiscalização dos serviços públicos e na defesa de pautas importantes, como a democracia e os direitos humanos.

"Hoje temos tantas comissões que a burocracia está tomando conta. Precisamos focar nas comissões que realmente fazem a diferença e têm um propósito", afirmou.

Pena acredita que as comissões da OAB devem voltar a desempenhar um papel relevante na defesa da democracia e na fiscalização dos serviços públicos. "A OAB tem uma tradição histórica de defender os direitos fundamentais, e isso precisa ser resgatado", declarou.

Próximas entrevistas
A eleição para a presidência da OAB-GO está marcada para o próximo dia 19 de novembro. Nesta quarta-feira (6) o jornal A Redação entrevista o candidato da Chapa 3, Pedro Miranda e na próxima segunda-feira (11), será a vez do o atual presidente Rafael Lara (Chapa 1).

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