São Paulo – Os Ministérios das Cidades e dos Transportes são os campeões em garantir dinheiro para investimentos, mas não conseguir executar a obra. Ranking elaborado pelo economista Mansueto de Almeida mostra que estavam disponíveis, respectivamente, R$ 10,9 bilhões e R$ 10,6 bilhões nesses órgãos para obras previstas em orçamentos de anos anteriores – os chamados restos a pagar.
Ambas as pastas foram alvos da “faxina” da presidente Dilma Rousseff contra a corrupção. A troca nas equipes prejudicou a capacidade gerencial dos órgãos e atrasou as obras do ano passado e deste ano. No Ministério dos Transportes, o problema é mais grave. Os investimentos da pasta recuaram 40% no primeiro semestre do ano.
Além disso, uma questão estrutural atrapalha a execução de obras em vários ministérios, incluindo Cidades, Transportes e Integração Nacional. Uma parte significativa dos recursos são garantidos por emendas parlamentares e repassados aos Estados e municípios, os responsáveis por executar as obras.
“Deputados e senadores chegam aos seus Estados com a nota de empenho para a construção de uma ponte ou uma estrada e pedem votos. Se o investimento não ocorre, o governo tem muita dificuldade de cancelar os empenhos, porque os políticos ameaçam se rebelar em votações importantes se suas obras forem cortadas” diz Francisco Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
“Parte dos restos a pagar serve mais ao jogo político do que ao investimento público”, completa Almeida. O volume de restos a pagar “reinscritos” – investimentos adiados de um ano para o outro – é um indicativo da barganha política. Em janeiro, somavam R$ 6,46 bilhões no Ministério das Cidades, R$ 2,92 bilhões nos Transportes e R$ 2,58 bilhões na Integração Nacional.
Disparidades
Em alguns casos, esses recursos superam em larga escala o volume efetivamente investido pelos órgãos. No Ministério das Cidades, por exemplo, foram investidos R$ 3,5 bilhões no ano passado – equivalente a pouco mais da metade dos restos a pagar “reinscritos” e três vezes menor que os restos a pagar totais para investimentos.
Apenas para efeito de comparação, no Ministério da Defesa, onde 99% dos investimentos são executados pelo governo federal, os restos a pagar somavam R$ 3,5 bilhões em janeiro, metade dos R$ 7,1 bilhões efetivamente investidos no ano passado.
Por meio da Assessoria de Imprensa, o Ministério das Cidades informou que as obras não são concluídas por falta de documentação, falta de licenciamento e fraco detalhamento dos projetos. Dos R$ 10,9 bilhões de restos a pagar, o ministério diz que já pagou R$ 1,3 bilhão este ano – o que representa quase 90% de tudo que investiu.
O Ministério dos Transportes afirmou que o volume de restos a pagar “é normal e condizente”, por causa das “características das obras de infraestrutura, cuja execução engloba dois ou três anos” e aos problemas que podem ocorrer nesse período como “pedidos de paralisação por órgãos de controle e a sazonalidade por causa do clima tropical do País, que restringe o período de realização das obras”.
A assessoria de imprensa do ministério informa ainda que os restos a pagar permanecem na casa de R$ 10 bilhões nos últimos três anos, enquanto os empenhos emitidos subiram de R$ 13,3 bilhões em 2009 para R$ 16,6 bilhões no ano passado. “Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes executou entre 50% e 70% dos recursos previstos no orçamento”, disse.
Por meio de nota enviada à reportagem, o Ministério da Integração Nacional afirmou que suas obras são de grande porte e podem sofrer atrasos nos cronogramas. O órgão também informou que “a quantidade de emendas parlamentares é relevante” e que esses recursos são prometidos mediante entrega de documentação de Estados e municípios, “o que pode atrasar os pagamentos”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
