Catherine Moraes
Paralisada há quase oito anos, as obras do Centro de Atendimento Infanto-Juvenil (Caij) de Bom Jesus (GO), a 207 km de Goiânia, devem ser retomadas em 90 dias. A decisão foi tomada pelo Judiciário após julgar uma ação civil pública do promotor Daniel Pinhel Júnior, que questiona a paralisação da obra e pede sua conclusão.
A sentença foi proferida peo juiz Liciomar Fernandes da Silva que pediu ainda a conclusão do centro em 180 dias, após a retomada das obras pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). Caso a determinação seja descumprida, a multa diária pode variar entre R$ 5 mil até o limite de R$ 150 mil, que deverá ser paga pelo órgão e Estado.
A assessoria da Agetop informou que o orçamento da obra, de R$ 242 mil, foi aprovado pelo Governo de Goiás. Dessa forma, a agência espera o crédito suplementar de recurso – já que a obra já está iniciada – para realizar o processo licitatório.
Segundo promotor, local abandonado abriga usuários de drogas (Foto: MP)
Paralisação
Segundo o promotor, a unidade começou a ser construída em 2003, ao lado da Escola Municipal Elionice de França Avelar, no Conjunto Residencial Antônio Florindo, em Bom Jesus de Goiás. No início de 2004, a construção foi paralisada. No entanto, em julho do mesmo ano, a Agetop lançou carta convite para contratação de empresa para a sua finalização.
Daniel Pinhel relata que o processo de escolha da empresa durou até agosto de 2005, com a contratação da empresa Goiany. Neste momento, houve retomada da obra com acréscimos no contrato, mas o centro não foi concluído. No ano de 2006, a Agetop expediu uma ordem de paralisação em relação à conclusão do prédio, situação que se mantém até os dias atuais.
Além do prejuízo de não ter o centro concluído, o promotor afirma que o local sofre deterioração do que já foi construído e grave desperdício de dinheiro público. Ele diz ainda que o local que deveria funcionar como um centro de atendimento para crianças e jovens tornou-se local de uso de drogas e "constitui a maior vergonha pública da cidade".
