Catherine Moraes
Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa deflagrou, nesta sexta-feira (16/12), a operação Nabucodonosor, que apura fraudes em licitações no entorno do Distrito Federal (DF). No total, 15 mandados de busca e apreensão foram expedidos além de dois de prisão preventiva e a suspeita é de que contratos que totalizam R$ 5 milhões tenham sido firmados de maneira fraudulenta. Um dos contratos, de R$ 4 milhões, foi fechado entre a Saneago e a empresa Senda para fornecimento de água potável por caminhões-pipa nos municípios de Novo Gama, Padre Bernardo e Águas Lindas.
Promotor responsável pela operação, Douglas Chegury explica que as investigações começaram por uma fraude em licitação em Formosa. A princípio, o que se apurava eram contratos celebrados pela prefeitura da cidade, entre 2021 e 2022, para locação de caminhões, no valor de R$ 1 milhão. O avanço da investigação – que contou, inclusive, com interceptações telefônicas – revelou também um contrato fraudulento firmado pela Saneago para fornecimento de água potável por caminhões-pipa em Novo Gama, Padre Bernardo e Águas Lindas.
Durante seis meses de investigações, o Ministério Público identificou o que classificou como “um sofisticado esquema de fraude a licitações que contou com o emprego de ‘laranjas’ no registro de empresas e uso de documentação falsa”. Os investigados são as empresas Senda Indústria Comércio Serviço e IGM Locação de Veículos e Prestação de Serviços, além de empresários ligados ao ramo. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos contra dois deles.
A decisão judicial, além das medidas que permitiram a operação, também determinou a suspensão de execução de contratos e de pagamentos pelo Poder Público a essas empresas e empresários, incluindo a proibição de contratação.
Investigação continua
“Estávamos apurando fraudes em Formosa e durante a apuração surgiram as informações de outros municípios principalmente por meio desse contrato da Saneago. Colocamos na Operação, mas é um ponto que precisa ser aprofundado. Houve fraude na contratação e em relação à prestação do serviço notamos que o contrato previa recebimento por hora de serviço prestado. No final de semana o valor tem acréscimo de 50% e em feriados e depois das 22 horas, é dobrado. Observamos que na empresa anterior, as horas trabalhadas durante a semana eram maiores que aos finais de semana e feriados. Já com a empresa investigada, houve aumento significativo de horários trabalhados após 22h e finais de semana. Isso será apurado agora com mais cautela”, explicou o promotor.
Chegury afirma que a Saneago exigia um certificado de capacidade técnica e a empresa não tinha. “Eles entregaram um documento falso para vencer a licitação junto à Saneago. Vamos apurar agora se além dessa problemática no contrato, o serviço era prestado conforme deveria”, completa.
Apoio na operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPGO), a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI/MPGO) e a Polícia Civil deram apoio operacional à operação.
Saneago
Procurada, a Saneago informou que ainda não foi notificada e disse, em nota, que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar toda a colaboração necessária às investigações. “A Saneago implantou e tem priorizado a execução das melhores práticas de governança e compliance. Tanto é que, na atual gestão, em qualquer contrato, o procedimento padrão é a apuração imediata após qualquer denúncia”, afirmou o documento.
Prefeito de Formosa
Prefeito de Formosa, Gustavo Marques disse que não vai se pronunciar até o fim dos processos e que não tem envolvimento com as práticas.
Empresas
A duas empresas foram procuradas pela reportagem pelo WhatsApp por meio dos telefones disponibilizados nos cadastros de CNPJ. O contato da empresa IGM respondeu, mas afirmou que o número não é da empresa. A empresa Senda não respondeu às mensagens.
