A Redação
Goiânia – A população de Goiânia está sendo mobilizada pela prefeitura da capital para participar do Censo Demográfico, iniciado em 2022, com previsão de ser encerrado no final deste mês de janeiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 1,9 milhão de brasileiros rejeitaram participar da pesquisa.
O Censo Demográfico é um levantamento sobre a população do país que traz informações importantes, como a quantidade de habitantes, onde e como essas pessoas moram, onde trabalham, qual a renda, etnia, raça e grupo familiar. É por meio dele que estudos são realizados a fim de projetar o futuro das cidades, uma vez que a base de dados é fator principal para investimentos e repasses, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Goiânia é uma cidade que está em pleno desenvolvimento. Responder ao censo é um ato de cidadania e de compromisso com o futuro. Peço aos goianienses que participem desta importante pesquisa”, destaca o prefeito Rogério Cruz.
Como funciona
Os recenseadores visitam, diariamente, cada unidade residencial: casa, apartamento, chácara, condomínios horizontais e verticais. A entrevista dura, em média, três minutos, e aborda temas como a vida cotidiana do cidadão: quantas pessoas residem no imóvel, como elas se declaram quanto à raça, religião, qual a forma de trabalho e a área desempenhada. Ao menos três tentativas de contato são realizadas.
O IBGE também conta com o Disque-Censo. Por meio do telefone 137, o cidadão consegue conferir se a sua residência recebeu a visita do profissional recenseador e, caso não tenha atendido, pode solicitar o retorno do agente.
O objetivo do Censo Demográfico é montar um retrato da população de cada cidade para auxiliar na elaboração de políticas públicas. Por isso, quanto mais pessoas participarem da pesquisa, mais detalhada e aprofundada ela fica.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é previsto na Constituição Federal, e tem como fator determinante o cálculo do número de habitantes, de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve ser publicado até o dia 31 de agosto de cada ano para que o Tribunal de Contas da União realize a projeção das quotas de participação, e divulgue até o último dia do ano em exercício.
Em 2022, a receita realizada a partir das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Goiânia foi de R$ 629.881.777,27, com uma população estimada em 1.555.626 milhão de habitantes. Com a prévia do Censo 2022, e a queda populacional para cerca de 1,4 milhão de habitantes na capital, a projeção de receita para o exercício de 2023 é de R$ 572.732.177,24.
“A diminuição desses repasses compromete importantes ações de políticas públicas. É por meio desses repasses do governo federal que os municípios conseguem maior viabilidade para investimentos em todas as áreas, principalmente saúde e educação. É por isso, mais uma vez, que incentivamos e pedimos aos goianienses que não se abstenham dessa pesquisa, que façam sua parte, exerçam a cidadania e atendam aos recenseadores. Eu fiz a minha parte, e estimo que a população de Goiânia também faça a dela”, ressalta o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves.
No último sábado (07/01), a Justiça, por meio do juiz federal Paulo Augusto Moreira, deferiu parcialmente os pedidos liminares apresentados pela Procuradoria-Geral do Município, por meio do Núcleo de Ações Estratégicas, e determinou que nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 sejam mantidos os mesmos coeficientes e valores dos repasses via FPM. No total, a capital deve receber mais de R$ 114 milhões.
