Goiânia – Se esse fosse um país ainda mais louco do que é e me fosse dada a oportunidade de ter alguma voz ativa no processo de reforma política, não me furtaria a esse nobre dever cívico. Mais orgulhoso que Policarpo Quaresma, daria meus pitacos. Se realmente for adiante a proposta de plebiscito sobre a reforma política, já sei o que vou defender nos principais pontos de debate.
Sobre o voto em lista fechada, sou veemente contrário. Não acredito que os partidos políticos são os únicos legítimos de representarem o povo. Não sou contra a participação ou, como defendem os mais radicais, a extinção das agremiações tradicionais. Não se trata disso. Só penso que na atual conjuntura da sociedade, eles são insuficientes para dar conta de toda nossa complexidade. As candidaturas independentes devem ser permitidas, desde que demonstrem algum tipo de lastro social – comprovação por meio de abaixo-assinado pode ser uma alternativa.
Acredito também que o voto distrital misto é o ideal para o Brasil. Precisamos reforçar os vínculos locais entre os parlamentares e seus representados. Por outro lado, também é necessário reconhecer que existem candidatos que defendem pautas que independem de regiões geográficas. Sua ação é, digamos, mais transversal. Para atender essas duas demandas distintas, a lógica mista é a mais interessante.
Defendo também o financiamento exclusivamente público de campanha, com extrema parcimônia na distribuição dos recursos. O repasse do poder público seria feito de forma igual para cada CNPJ de campanha. Em valores isonômicos, conforme o cargo almejado. Isso daria maior equiparação na disputa dos cargos. Além disso, seria mais fácil verificar a existência de caixa 2. Não sou ingênuo de achar que conseguiríamos acabar com as doações não contabilizadas. Não creio que isso seja possível. Contudo, penso que ficaria facilitado o controle e fiscalização.
Sou contra a unificação das disputas eleitorais. Acho que o debate ficaria muito difuso, já que as pautas municipais são inteiramente distintas das estaduais e federais. Nesse caso, misturar os assuntos não é benéfico. Além disso, numa democracia jovem como a nossa, ir às urnas nunca é demais. Penso ainda que nos anos ímpares deveríamos ter sempre um plebiscito ou referendo, sempre tocando em temas polêmicos. O intuito é justamente aumentar a noção participativa de nossa população. O chamado aprimoramento democrático.
Sei que a reforma política não é tema para um artigo, mas para teses e teses de doutorado. Também tenho consciência de que o debate é extenso e que provoca reações acaloradas. Mas agora é a hora. Não podemos perder a chance de tentar melhorar aquele que é o ponto central de nossos problemas: o processo eleitoral. Se deixarmos esse bonde passar, é bem provável que nossa geração não tenha outra oportunidade. É hora de agirmos como centroavante. É hora do homem gol.
Umbabarauma!
