Catherine Moraes
Os 1.604 médicos que atuam na rede pública de Goiás irão receber um bônus mensal de R$ 2,5 mil da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O benefício, segundo a secretaria, é um reconhecimento pelo salário defasado dos profissionais da categoria e vai ser estendido a servidores que ainda não recebem o piso de suas categorias: 611 enfermeiros e 128 técnicos de radiologia. A previsão é de que o bônus esteja no contracheque já no mês de março.
O piso nacional reivindicado pelos médicos atualmente é de R$ 9.188,00 e a secretaria assume que o valor pago no Estado ainda é baixo. “Com esse bônus nós ainda não estamos pagando o piso dos médicos, mas estamos diminuindo a diferença entre o que eles recebem e o piso nacional”, afirma o secretário.
Em Goiás, o salário-base é de R$ 2.500, acrescido de produtividade e insalubridade e agora, do bônus. Com isso, médicos do Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), que recebiam R$ 5.400, por exemplo, passaram a ganhar R$ 7.900, assim como os do Hemocentro passaram de R$ 5.376 para R$ 7.836. O piso do enfermeiro é de R$ 4 mil e o do técnico em radiologia, de R$ 2,9 mil. O benefício vai gerar um impacto de R$ 4,1 milhão por mês na folha de pagamento do Estado, 10% da folha da Saúde.
Ação necessária
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremego), Salomão Rodrigues, a notícia é recebida com felicidade, mas a luta não chegou ao fim. “Entendemos que houve uma civilidade política por parte da SES e do governador que sabiam que esta ação era necessária. Sabemos que para a secretaria a medida não é fácil, mas sabemos também que é possível”, completa o presidente.
Salomão explica que o valor foi incorporado ao vencimento, mas por se tratar de um bônus, não inclui os aposentados. Nesta semana haverá ainda uma audiência com o secretário Antônio Faleiros para estudo de um plano de carreira, hoje inexistente em Goiás.
Déficit de profissionais
Faleiros acredita que o bônus possa resolver o problema de déficit de profissionais nessa área. “Eu acredito nisso porque a preocupação dos médicos foi sempre com o ambiente de trabalho e a baixa remuneração”, salienta.
Outra preocupação da SES diz respeito ao fato de os médicos não cumprirem a carga horária estabelecida pela Secretaria de Estado da Saúde, de 20 horas. Segundo o secretário, a alegação era de que o não cumprimento da carga horária era pelo fato de não receberem bons salários.
“Agora eu acredito que vai ser uma exigência nossa para que todos cumpram a carga horária. Nós tivemos uma reunião com a Associação Médica, CRM e Sindicato dos Médicos e colocamos para eles que não estamos fazendo barganha, nós estamos dando um bônus porque reconhecemos que o salário estava defasado. Em compensação, temos de cumprir nossa obrigação como gestores”, afirma o secretário.
Salomão Rodrigues afirma que o baixo salário não é justificativa para o não cumprimento da carga horária. “O Cremego defende que os médicos precisam cumprir a carga estabelecida independente do salário. Brigamos pelos salários e também pela ética profissional. Se o profissional não está satisfeito deve se demitir e não deixar de cumprir o que foi estabelecido no ato da contratação”, finaliza.
Fundo Estadual da Saúde
Sobre a criação do Fundo Estadual da Saúde, Antônio Faleiros salienta que “a única solução para uma administração mais ágil na saúde, para uma administração competente, é a criação do Fundo Estadual da Saúde, com independência. A saúde não pode ficar vinculada à morosidade normal do Estado, porque estamos mexendo com vidas, com as urgências e emergências do dia a dia. A criação do fundo já está prevista na Lei 8.080 do SUS, o que já é realidade em outros estados.”
