A Redação
Goiânia – A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) abre de 10 de fevereiro a 10 de março de 2014 as inscrições para novos projetos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. Para se inscrever, o interessado deve elaborar um projeto de produção cultural, observando a Instrução normativa nº 01 e a Resolução nº 02 do Conselho Estadual de Cultura. Os documentos estão disponíveis no site da Secult Goiás, neste link.
As inscrições são feitas exclusivamente por meio físico, no setor de Protocolo da secretaria, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17h30, no Centro Cultural Marieta Telles Machado, n° 2, na Praça Cívica.
Como funciona
O Governo de Goiás financia projetos culturais por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovado na Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS pago ao governo.
O programa é mantido pelo Governo do Estado e gerido pela Secult Goiás. Os projetos são avaliados e aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. Podem se inscrever pessoas de todo o Estado.
