Catherine Moraes
Goiânia – João Teixeira de Faria, mundialmente conhecido como João de Deus, foi novamente condenado por crimes sexuais com pena de 109 anos e 11 meses de reclusão. A sentença, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), diz respeito a oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude listadas em três ações. No total já são 8 condenações e as penas somadas ultrapassam 220 anos de reclusão.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para esta condenação, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Izabella Artiaga Dias Maciel levaram em consideração os relatos de 42 vítimas. Em 25 situações os crimes estavam prescritos. De forma geral, os crimes teriam acontecido entre os anos de 1985 e 2018.
Indenizações
João também foi condenado, nas três ações penais, a pagar indenizações por danos morais às vítimas em valores de até R$ 100 mil. Ele segue em prisão domiciliar determinada pelo TJGO em substituição à prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca de Abadiânia.
Defesa vai recorrer
Advogado de João, Anderson Van Gualberto de Mendonça afirmou que a defesa irá recorrer das sentenças junto ao TJGO. Em nota, afirmou que o Tribunal desconsiderou aspecto relevantes dos argumentos apresentados pela defesa. “Desconsideraram aspecto relevantes dos argumentos apresentados pela defesa, em especial a inobservância do prazo decadencial de seis meses para a representação da vítima, requisito exigível pela legislação penal vigente à época dos fatos, como condição de procedibilidade da Ação Penal”, completou.
A defesa também contestou a vulnerabilidade das vítimas. “Todas eram capazes, tinham plena consciência dos seus atos e se dirigiram espontaneamente até a Casa de Dom Inácio em Abadiânia, em alguns casos ali retornando diversas vezes”, finaliza o documento.
Primeiros casos e prisão
Em 7 de dezembro de 2018, as primeiras denúncias vieram à tona durante o programa Conversa com Bial, da Rede Globo. As vítimas, na ocasião, contaram sobre abusos sofridos durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
No dia 10 de dezembro do mesmo ano o MPGO instituiu uma força-tarefa para apurar os crimes. Foram ouvidas testemunhas e formados núcleos específicos para tratar da questão. Os contatos das vítimas ocorreram por e-mail, telefone e presencialmente. João de Deus teve a prisão preventiva decretada em 14 de dezembro de 2018 e foi preso dois dias depois.
Até o momento, os nove processos envolvendo violência sexual já julgados englobam 39 vítimas. Há, em tramitação, mais sete ações penais da mesma natureza em tramitação, em fase de alegações finais. Segundo o juiz Marcos Boechat Lopes Filho, todas devem ser julgadas até março do ano que vem.
O magistrado explicou que a tramitação de vários dos processos foi prejudicada pela pandemia de Covid-19, uma vez que “houve necessidade de colher depoimentos de testemunhas e, em alguns casos, o número de pessoas arroladas ultrapassou 80, com a necessidade de expedição de carta precatória para ouvir aqueles que moram no exterior e em outros Estados”.
Denúncias oferecidas
No total, a Justiça já recebeu 15 denúncias contra João Teixeira de Faria por crimes sexuais. Em oito deles já houve condenação:
– 19 anos e quatro meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada; violação sexual mediante fraude; e dois estupros de vulneráveis;
– 40 anos de reclusão por cinco estupros de vulneráveis;
– dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima;
– 44 anos e seis meses de reclusão por estupro contra duas vítimas e estupro de vulnerável em relação a outras duas vítimas.
– quatro anos de reclusão por violação sexual mediante fraude.
– 41 anos e quatro meses de reclusão por três crimes de estupro de vulnerável e por 21 crimes de violação sexual mediante fraude.
– 16 anos e 10 meses de reclusão por um estupro de vulnerável, uma) violação sexual mediante fraude e uma violação sexual mediante fraude na modalidade tentada.
– 51 anos e nove meses de reclusão por quatro crimes de estupro de vulnerável e três crimes de violação sexual mediante fraude.
João Teixeira de Faria também foi condenado a três anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.
