São Paulo – Em nossos telefones celulares convergem uma variedade de ferramentas e serviços que são úteis em nossa vida cotidiana: fazer pagamentos, agendar reuniões, conversar, abrir portas, acionar dispositivos domésticos, acessar espaços físicos e informação digital. Controlar a maior parte da nossa vida a partir de um único dispositivo portátil, leve e que está sempre conosco, não apenas simplifica a vida, mas também nos proporciona mais segurança. Parece inevitável que todas as atividades de nossa vida sigam a tendência da mobilidade.
Não parece impossível que nós cidadãos possamos levar nossas identificações pessoais no telefone, mas diante desta possibilidade surge uma pergunta: O que será necessário em termos de infraestrutura, tecnologia e interoperabilidade para passar da ideia à realidade?
A identificação móvel é uma credencial de identificação segura transmitida por um órgão do governo ao smartphone de um cidadão. Embora o setor do governo continue a ser uma fronteira que ainda não foi completamente atravessada, esta situação está mudando gradualmente, sobretudo em razão dos indiscutíveis benefícios e vantagens: as identificações móveis disponibilizam aos governos uma oportunidade sem precedentes para oferecer aos cidadãos novos níveis de comodidade, melhorar a capacidade do governo para implementar seus principais programas de identificação segura, como para as carteiras de habilitação, cédulas nacionais de identidade, certificados de licenciamento de veículos, autorizações de residência, passaportes, entre outros.
Por exemplo, uma identificação móvel permite recuperar com segurança e em tempo real, informações sobre acidentes, crimes ou apólices de seguro, permite aos cidadãos se identificarem de forma segura e confiável, e ajuda os governos a alcançarem um nível maior de agilidade na emissão de identificações.
Uma tecnologia que tem a capacidade de disponibilizar um ecossistema seguro necessário para facilitar o fornecimento de identificações para os cidadãos, através dos smartphones. Para compreender melhor esta tecnologia imaginemos uma viagem. Atualmente, para fazer viagens locais se utiliza no aeroporto uma cédula de identidade nacional ou uma carteira de habilitação, e um cartão de embarque separadamente em papel ou em um smartphone. Com uma identificação móvel é possível um maior nível de segurança, comodidade e flexibilidade, tanto para o cidadão, como para a parte que realiza a autenticação. Agora ao invés de transportar nas carteiras, as identificações podem ser armazenadas com segurança nos smartphones.
Além disso, esta é também uma plataforma flexível, concebida a partir de padrões abertos de segurança que lhe permitem implementar soluções interoperáveis, que podem emitir identificações em uma jurisdição e validar em outras, como para uma carteira de habilitação produzida em uma cidade e que poderá ser validada em muitas outras.
Em um sistema tradicional de emissão segura para elementos de segurança em telefones celulares, o órgão de emissão deve ser integrado com um operador de telecomunicações, que emite o cartão SIM, ou com um fabricante de equipamentos originais que desenvolve o telefone. Ambos têm a capacidade de controlar as chaves que permitem carregar o applet da identificação móvel, para o elemento seguro correspondente. Com este sistema fechado, os governos ou as autoridades emissoras têm apenas duas opções: integrar-se com todos os operadores de telecomunicações ou associar-se à uma entidade de terceira parte de confiança, que já tenha sido integrada com todos ou quase todos os operadores de telecomunicações no país.
Nós não devemos esquecer de que para adotar com sucesso as identificações móveis, é necessário considerar os interesses dos governos e dos cidadãos. Além disso, deve-se respeitar os seguintes princípios: caráter voluntário, interoperabilidade, segurança, privacidade, acesso em áreas remotas e disponibilidade permanente com ou sem conexão.
*Jorge Castrillo é vice-presidente de Soluções de Identificação Governamental para a América Latina da HID Global
