Michelle Rabelo
Goiânia – O depósito externo de lixo do Hospital Materno Infantil (HMI) foi interditado na manhã desta terça-feira (27). A justificativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), responsável pelo fechamento do local, é que "foram detectados riscos à saúde humana e ao meio ambiente" no que diz respeito à separação e armazenamento do lixo.
O IGH (Instituto de Gestão e Humanização), Organização Social (OS) que responde pela administração do HMI informou que vai aguardar pelos encaminhamentos da reunião que acontece na tarde de hoje na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás (SRTE-GO) para discutir as exigências feitas pelo órgão por meio da auditora fiscal Jacqueline Carrijo, que notificou o hospital para a construção de uma nova central.
O diretor geral do HMI, Ronan Lima, entende que parte dessas exigências devem ser melhor discutidas de forma a atender não somente as normas de segurança do trabalho, mas também órgãos como a Vigilância Sanitária, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, dada à condição peculiar da estrutura física da unidade. A administração do HMI se reúne às 14 horas com a SRTE, e juntas falam com a imprensa, às 15 horas.
A interdição não tem tempo determinado e o local só será liberado depois que o HMI cumprir as determinações da SRTE. Segundo a superintendência, "a falta de adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo das diferentes frações sólidas e líquidas geradas, como materiais biológicos contaminados e objetos perfurocortantes, peças anatômicas, substancias tóxicas, inflamáveis e radioativas, causam prejuízos para a população".
A interdição foi resultado de uma mudança na metodologia de fiscalização adotada pela SRTE, na qual a superintendência detecta, com mais rigor, situações de grave e iminente risco no local de trabalho, que possam causar acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
De acordo com a SRTE, a unidade de saúde pública ou privada que não cumprir as normas de segurança e saúde, além de ser autuada, multada e interditada, ainda poderá responder civil e penalmente. Os relatórios das fiscalizações são sendo encaminhados para a Procuradoria da República e Procuradoria do Trabalho em Goiás.
De olho bem aberto
A SRTE informou que está intensificando a fiscalização em outros estabelecimentos de saúde. A importância deste maior rigor pode ser compravada por dados divulgados pela Receita Federal que mostram que existem em Goiás mais de 5 mil empresas no setor de saúde e que em 2011 um total de 866 trabalhadores sofreram algum acidente de trabalho.
A SRTE informou que está intensificando a fiscalização em outros estabelecimentos de saúde. A importância deste maior rigor pode ser compravada por dados divulgados pela Receita Federal que mostram que existem em Goiás mais de 5 mil empresas no setor de saúde e que em 2011 um total de 866 trabalhadores sofreram algum acidente de trabalho.
No caso do HMI, a interdição contou com a parceria da Procuradoria do Trabalho em Goiás, Procuradoria da República e Gerência de Resíduos da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Goiás.
Um dos grandes problemas da acomodação do lixo no local é a falta de separação dos tipos comum, infectante, químico e reciclável, sendo que o lixo infectante não estava separado em contêiner fechado e não foi identificado. Além disso o trânsito de pessoas – entre elas crianças – pelo local onde o descarte é feito, é livre . Há aberturas laterais nas sacolas, o que permite entrada de animais;o uq epermite a ropagação de doenças causada pelo descarte inadequado.
Histórico
De janeiro a julho deste ano 1.376 itens de segurança foram fiscalizados pela SRTE dentro dos estabelecimentos de saúde. Em agosto foram notificados 112 hospitais do interior do Estado que passam por intensa auditoria em segurança e saúde. “As regras de segurança e saúde colocadas no papel e coladas às paredes não significam nada, quando o trabalhador não foi capacitado para executá-las.” Declarou a coordenadora da auditoria fiscal, Jacqueline Carrijo.
Dos ambientes hospitalares auditados pela SRTE neste ano, 99% apresentaram irregularidades na parte de segurança e saúde, destes 3 foram interditados e mais de 100 autos de infração lavrados. “A operação apurou negligência quanto à segurança dos profissionais de saúde, o que ratifica a trajetória crescente de acidentes nesta atividade econômica", afirmou o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites.
Ainda segundo informações da SRTE, comparando 2008 com 2011, as atividades econômicas que envolvem profissionais da saúde apresentaram um aumento de 20,27% nos números de acidentes de trabalho. Dados do anuário de acidentes do trabalho, do Ministério da Previdência Social, é possível verificar que até o ano de 2011 os números seguem em crescimento.
Resposta
Por meio de nota, o HMI afirmou que aguardará o término de uma reunião realizada nesta tarde na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás (SRTE-GO) para discutir as exigências feitas pelo órgão.
De acordo com a nota, o diretor geral do HMI, Ronan Lima, "entende que parte dessas exigências devem ser melhor discutidas de forma a atender não somente as normas de segurança do trabalho, mas também órgãos como a Vigilância Sanitária, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, dada à condição peculiar da estrutura física da unidade."
