Brasília – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assinaram, nesta terça-feira (22/1), no Teatro Nacional Cláudio Santoro de Brasília, o convênio de adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema possibilita que o governo federal distribua recursos diretamente para a Secretaria de Cultura do governo do Distrito Federal com menos burocracia e de forma mais controlada e transparente.
Quando assumiu o cargo há dois anos, o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, convocou a Conferência de Cultura distrital que, além de traçar diretrizes para o governo, teve a participação de setores culturais de todas as regiões do DF. Para Marta Suplicy, essa decisão foi inédita. “Tinha uma carência aqui. E a conferência põe ordem porque explicita o que as pessoas querem ver na sua cidade e o que elas acham importante”, disse a ministra.
No evento festivo do convênio, com apresentação de escolas de samba e de artistas do DF, como o rapper GOG, Agnelo comemorou a adesão ao SNC. “Vamos receber mais recursos para a cultura do DF diretamente do Ministério da Cultura. A nossa capital, por ser muito jovem, para ter sua identidade, tem que ser muito forte culturalmente”, disse Agnelo.
O secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, também ressaltou a importância do convênio. “É um convênio histórico de institucionalização das políticas de cultura e um passo para converter as políticas públicas de cultura em políticas de Estado e não apenas da sensibilidade momentânea do governante”, disse.
Segundo o Ministério da Cultura, dos 26 estados brasileiros, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais e Pernambuco ainda não aderiram ao SNC e, dos municípios, mais de 1.400 assinaram. “Para o estado ou município aderir, tem que ter um plano para trabalhar no pacto federativo do governo federal. [Precisa de] um conselho, fundo e plano de cultura, entre outros requisitos”, disse o diretor de Estudos de Monitoramento de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula.
No evento, Agnelo sancionou a Lei de Incentivo à Cultura do DF, que isenta empresas financiadoras de projetos culturais de pagar parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e parte do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). (Agência Brasil)
