Catherine Moraes
Goiânia sedia nestas segunda (14/5) e terça-feira (15/5), o Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento, fechado para inscritos é realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e já tem presença confirmada de representantes de seis embaixadas: Estados Unidos, Suíça, Itália, França, Espanha e Portugal.
Nesta amanhã participam do evento o conselheiro Ney Freitas, representando o presidente do STF e CNJ, ministro Ayres Brito; secretário de assuntos internacionais, Elie Chidiac, representando o governador Marconi Perillo; presidente do TJ-GO, Leobino Valente; presidente da Asmego, juiz Gilmar Luiz Coelho; procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres; secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão; juiz André Reis Lacerda, representando a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goias (Esmeg); desembargador federal do trabalho, presidente do TRT -18ª Região, Mário Sérgio Botazzo e Bo Mathiasen, representante do escritório das Nacoes Unidas contra drogas e crimes.
O simpósio conta ainda com a colaboração do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª Região), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira).
O público alvo é composto por juízes, promotores de Justiça, policiais (federais, militares e civis), conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, professores e redes de atendimento às vítimas.
Tráfico de pessoas preocupa
O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis anualmente pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas e, por esse motivo, o assunto deve ser amplamente debatido.
Trabalho continuado
A ASMEGO e a Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) se unirão a parceiros para trabalhar em palestras preventivas em escolas e na comunidade. Além disso, pretende trabalhar para que uma disciplina referente a Direitos Humanos, exploração sexual, combate ao tráfico de drogas, dentre outras temáticas como estas sejam incorporadas aos currículos escolares. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre os riscos enfrentados e estudar meios preventivos.
Progamação desta segunda-feira
09:00 às 10:30 – Cerimônia de Abertura
10:30 às 11:10 – Painel 1 – O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A Política e os Planos Nacionais
Palestrante: Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça
Coordenação: Gláucia Teodoro Reis (SEMIRA)
11:10 às 12:00 – Painel 2 – Marco Legal do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: necessidade de reforma legislativa.
Palestrantes: Ela Wiecko Volmer de Castilho (PFDC), Michelle Gueraldi (Advogada atuante na área dos Direitos Humanos).
Coordenação: Rinaldo Aparecido Barros (TJGO)
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 16:00 – PAINEL 3 – Ações de Prevenção ao tráfico de pessoas: experiências no envolvimento na formação educacional e na organização de grandes eventos
Palestrantes: Mario Angelo (UNB), Andréa Pachá (TJRJ), Adriana Piscitelli (UNICAMP).
Coordenação: Sidmar Dias Martins (CNJ)
16:00 às 16:20 – Intervalo
16:20 às 18:00 – PAINEL 4 – Ações de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com foco na atenção às vítimas
Palestrantes: Dalila Eugênia Maranhão Dias Figueiredo (ASBRAD), Gabriella Assumpção Alvarenga (PUC-GO/PIMEP), Waldimeiry Corrêa da Silva (Vice-presidente da ONG Asociación AMIGA para los Derechos Humanos de las Mujeres).
Coordenação: Nelma Pontes (NETP-GO/SEMIRA-GO)