Yuri Lopes
Goiânia – A Globo e a Endemorl venceram liminar na Justiça do Rio de Janeiro que proíbe os portais UOL, Terra e BOL de realizar cobertura do Big Brother Brasil 14, sob acusação de exploração comercial e utilização indevida" da atração nos veículos jornalísticos.
A Globo alega ainda que tais coberturas configuram concorrência desleal, já que, segundo a emissora, os portais produzem material similar ao publicado no site oficial do programa. Outra justificativa da Globo é que os portais estão ganhando dinheiro em cima de material produzido pela Globo, sem autorização para tal uso de conteúdo.
A decisão proíbe ainda a cobertura do "BBB14" feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa ("Blog da Morango", "Críticas do Mauricio Stycer" e "O Brasil Está Vendo") deixam de ser atualizados, bem como o perfil UOL BBB no Twitter. O programa da TV UOL "Segunda Tela" está suspenso. O UOL também está obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB".
O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.
Confira a seguir o posicionamento dos três envolvidos:
Terra:
“O Terra não faz uso desautorizado de material protegido por direito autoral ou de propriedade intelectual da TV Globo. Até o momento, o Terra não foi intimado de qualquer liminar ou decisão judicial.”
UOL:
A censura ao “BBB'' não tem precedente na história do UOL. Há 14 anos, o portal oferece a mais completa e independente cobertura do “Big Brother Brasil'', à qual aplica os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo. No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão, tais como a “Casa dos Artistas'', do SBT, e “A Fazenda'', da TV Record.
A enquete do UOL é regularmente citada pelos participantes do reality show como principal referência sobre a popularidade dos competidores na internet brasileira. Diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado pelo UOL traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.
Movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão. Até lá, o internauta do UOL pode acompanhar a cobertura do “BBB14″ na Folha e nos parceiros “Notícias da TV'', “Na Telinha'', “Vírgula'' e “Caras''.
Globo:
A Justiça concedeu liminar proibindo os portais Uol e Terra de explorarem comercialmente os conteúdos do Big Brother Brasil 14. A Globo esclarece que a ação não tem o objetivo de impedir os sites de produzirem matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.
Globo e a Endemol notificaram os portais Uol, Terra e R7 por estarem extrapolando a finalidade jornalística e fazendo uso comercial dos conteúdos do programa. Como o UOL desconsiderou a notificação, a Globo e a Endemol ajuizaram ação judicial e a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo o portal de dar continuidade à exploração atual, com a oferta de aplicativos, segunda tela, votação, etc, sob pena de pagamento de indenização. A Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o Uol publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário, diversas semelhanças, no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos, com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96). Nos mesmos moldes, a 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o Terra. Uol e Terra podem recorrer da decisão.
