Adriana Marinelli
Goiânia – Uma conquista histórica para a Cultura goiana. É assim que o secretário Estadual de Cultura, Gilvane Felipe, define o Fundo de Arte e Cultura de Goiás, que será lançado pelo Governo de Goiás nesta sexta-feira (22/11). Para alegria dos artistas e realizadores locais, essa será a primeira vez que a área cultural terá recursos garantidos.
"O dinheiro é carimbado, como já acontece na Saúde e na Educação", afirma o secretário. Ou seja, a verba só poderá ser utilizada para projetos culturais.
Em entrevista ao jornal A Redação na tarde desta quarta-feira (20/11), Gilvane detalhou, com muito orgulho, as etapas que integram o Fundo. Conforme foi divulgado pelo AR na primeira semana de novembro, o fundo será destinado a projetos culturais de todos os segmentos.
Como vai funcionar
Segundo o secretário, o Fundo Estadual de Cultura contemplará, neste primeiro momento, projetos culturais selecionados por meio de edital, lançado na última segunda-feira (18), no valor de R$ 13,5 milhões, que correspondem a um terço (1/3) do percentual total assegurado em lei (0,5%) para a área cultural.
A previsão é de que, no ano que vem, o valor chegue a R$ 35 milhões – dois terços (2/3) do montante total de 0,5%. No terceiro ano, em 2015, os recursos do Fundo devem ao vigor pleno da lei que criou o fundo. Serão repassados, portanto, cerca de R$ 50
milhões à Cultura.
"Dou o crédito dessa conquista ao governador Marconi Perillo. Afinal, não é à toa que ele é chamado de governador da Cultura. Mas também ressalto a eficiência da nossa gestão. A secretaria se empenhou demais nos últimos três anos para que tudo isso acontecesse", disse.
Gilvane também detalhou o cronograma do Fundo, que já está com inscrições abertas. A etapa de apresentação de propostas, seja pessoalmente ou via Sedex, segue de 19 de novembro a 3 de janeiro de 2014.
A avaliação das propostas inscritas, referentes ao primeiro edital, será feita entre 6 de janeiro e 6 de fevereiro de 2014. No dia 7 de fevereiro, conforme está previsto, será feita a publicação das propostas pré-selecionados.
"O repasse do recurso é imediato", acrescenta o secretário. Segundo o cronograma, o recebimento de recurso da pré-seleção será entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 2014.
Confira o cronograma completo:
"Para conseguir lançar esse fundo foi uma longa e burocrática caminhada, mas conseguimos. Sabemos que este primeiro edital está sujeito a falhas e, caso necessite, faremos as adaptações necessárias", explica Gilvane.
Áreas
No total, de acordo com a Secretaria Estadual de Cultura de Goiás (Secult-GO), onze áreas serão atendidas: Fomento à Cultura nos Municípios Goianos; Fomento à Cultura na Região Metropolitana de Goiânia; Ações de Formação e Capacitação; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Patrimônio Cultural e Teatro.
Poderão encaminhar propostas culturais para a seleção pessoas Jurídicas de Direito Privado ou Público que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural, assim como Pessoas Físicas, maiores de 18 anos.
Durante a entrevista, Gilvane explicou que a distribuição dos recursos foi bastante discutida pelo Conselho Estadual de Cultura. Entre as linhas de ação, os projetos audiovisuais e musicais terão, segundo o edital, maior atenção. "Pode ser que essa divisão seja mudada nos próximos anos," ressalta.
Veja quadro abaixo:
A responsabilidade de escolher os projetos contemplados também ficará a cargo do Conselho Estadual de Cultura ou por comissões especiais de avaliação de projetos, que ao todo serão oito. Cada uma das comissões será composta por nomes de reconhecida atuação no segmento artístico-cultural da respectiva linha de ação.
Oficinas
Para auxiliar os artistas goianos, principalmente os que estão iniciando os trabalhos recentemente, a Secult preparou oficinas preparatórias, que auxiliará na produção dos projetos.
Em parceria com o Sebrae Goiás, as oficinas já começam a ser ministradas no próximo dia 3. O calendário das oficinas também será anunciado durante o lançamento oficial do Fundo, nesta sexta-feira.
