A Redação
Goiânia – Promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontece em Goiânia o 3º Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados. O objetivo do evento, que teve início na manhã nesta terça-feira (16/4), é discutir as dívidas e suas consequências nos Estados e municípios. O Fórum está sendo realizado no Plenário Getulino Artiaga, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia.
Representando o governador Marconi Perillo, o vice José Eliton discurssou e disse que expectativa do Governo de Goiás é de fechar uma negociação definitiva para garantir investimentos na Celg, através da Eletrobrás. “Nas últimas semanas, várias reuniões estão sendo feitas por técnicos do Governo do Estado, Celg, Eletrobrás e Ministério de Minas e Energia”, explicou.
O Fórum é resultado de uma iniciativa do deputado Daniel Messac e foi aberto pelo presidente da Casa, Helder Valin. Vão participar ao longo do dia, o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB-PR), os presidentes das Assembleias Legislativas da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP), o vice-presidente da Assembleia do Amazonas, Belarmino Albuquerque ( PMDB), além de deputados de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Tocantins, Espírito Santos e Distrito Federal.
Durante o evento, está prevista a confecção de um documento, bem como, a apresentação dos pareceres das duas primeiras edições do encontro, que aconteceram respectivamente em novembro de 2012 e 2 em março de 2013. O documento será entregue ao Congresso.
Segundo Daniel Messac, a ideia é de elaborar uma “Carta de Goiás”, com propostas, e enviar ao Congresso Nacional e à presidente Dilma Rousseff. “O fórum irá propor também a realização de auditorias das dívidas de Estados e municípios com a União. É uma forma legal para verificarmos a legitimidade de determinados débitos, que asfixiam a economia local e impedem o crescimento de certas regiões do Brasil”, pontua.
Confira a programação:
09h00 – Abertura
09h40 – Palestra “Federalismo e a Dívida do Estado de Goiás”
10h10 – Palestra “Os Tributos Arrecadados e Partilhados pela União”
10h50 – Debate
11h00 – Apresentação das propostas da Unale
11h30 – Debate das propostas
12h30 – Intervalo
14h30 – Palestra “Federalismo e as Mudanças Necessárias”
15h20 – Palestra “O Pacto Federalismo no Brasil”
15h30 – Debate
16h – Encerramento
