Catherine Moraes
Goiânia – Um menino de apenas dois anos de idade que nasceu com uma cardiopatia grave teve tratamento negado em um hospital de São Paulo por conta de uma dívida do Ipasgo com a unidade de saúde. Emanuel Justo nasceu com a Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo (SHCE), conhecida como Síndrome do Meio Coração e é beneficiário do Ipasgo. Há dois anos ele passou por cirurgias na Beneficência Portuguesa (BP), na capital paulista, após decisão judicial contra o convênio, logo após o nascimento. Agora, retornou para exames de rotina e teve um procedimento urgente negado porque a dívida feita há dois anos ainda não foi quitada pelo convênio do Estado de Goiás.
Emanuel teve o diagnóstico de cardiopatia ainda durante a gestação da mãe, em 2020. A família, que mora em Goianésia começou uma corrida contra o tempo. Isso porque as crianças que nascem com o chamado meio coração precisam passar por três cirurgias e a primeira delas é realizada ainda na primeira semana de vida. Goiás não possui referência neste procedimento e na maior parte das vezes as crianças são encaminhadas para a Beneficência Portuguesa (BP) de São Paulo, um dos mais avançados complexos hospitalares da América Latina. Na época, o tratamento dele estava estimado em R$ 1,5 milhão.
No último dia 21 de novembro, a família foi para São Paulo para uma consulta e novos exames. A previsão era de que retornassem para Goiás no dia 24. Acontece que em um dos exames o médico apontou a necessidade de um cateterismo de urgência. “Tanto que em relatório médico falam que não podemos voltar para nosso domicílio até realizar esse procedimento. Mas por conta da dívida de 2 anos atrás não foi possível interná-lo para realizar o cateterismo. Na quinta-feira passada, dia 24, entrei em contato com o Ipasgo relatando o nosso problema e pedi para que isso fosse resolvido mais rápido possível pois era um caso de urgência. Mas infelizmente até agora nada foi feito e nas ligações falam apenas que estão se desdobrando para resolver o problema”, explica a mãe Débora Antônia Martins Lima.
Procurado, o Ipasgo afirmou, em nota, que tem empreendido grandes esforços para que o paciente seja atendido dentro das melhores condições e com máxima celeridade. Disse ainda que solicitou o orçamento ao hospital, mas que ainda não recebeu a resposta. “Além disso, a Procuradoria Setorial do Ipasgo trabalha para pleitear em juízo que seja determinado ao hospital o atendimento imediato ao usuário. Isso porque, em diálogo com o Ipasgo, a empresa tem condicionado a realização do procedimento ao pagamento imediato de um débito que está pendente de decisão judicial. No entanto, legalmente, o mesmo só pode ser efetivado em juízo”, diz o documento.
“Essa situação está bem desgastante. Ter que vivenciar isso dois anos depois é um absurdo. Prometeram uma coisa e não foram capazes de cumprir. Emanuel se encontra bem, apresentando uma saturação mais baixa da média dele, mas bem. E aguardando essa internação, cateterismo e recuperação para voltarmos para casa”, acrescenta.
Caso não é isolado, afirma advogado
O advogado da família Nilson Geraes afirma que o caso não é o único e que pelo menos outras duas crianças podem passar por uma situação similar. “O Ipasgo quer esperar a decisão final de um processo que pode levar dois ou três anos para pagar uma dívida grande, que ele já deve. Quando a Débora ganhou a liminar, foram feitas as cirurgias necessárias naquela época. O plano tinha que ter cumprido com a liminar e pago o hospital. Só que não, agiu de má fé. Deu uma entrada após negociação com o hospital, fez a cirurgia que estava decidida liminarmente e não pagou o restante”.
Geraes pontua que é de conhecimento do Instituto que para esta cardiopatia existem vários agravantes e que outras cirurgias precisarão ser feitas. “Mesmo assim, deixa a conta em aberto, sabendo que pode acontecer qualquer imprevisto com as crianças e a conta estará em aberto. O juiz não tem como obrigar o hospital a cumprir uma liminar. A ligação jurídica dela não é com a Beneficência, é com o Ipasgo. Ela ganhou uma liminar para o procedimento e a decisão não foi cumprida em sua integralidade. Vai esperar acontecer o pior para dar providência?”, questiona o advogado.
O nascimento
O menino nasceu no dia 21 de agosto de 2020, antes do previsto pela família. Sem condições de realizar o parto, o município de Goianésia encaminhou Débora para Goiânia em uma ambulância. O menino nasceu no antigo Hospital Materno Infantil (HMI). Depois de quatro dias de vida, Emanuel foi transferido de Goiás para São Paulo em UTI aérea. A família entrou na justiça para que o plano custeasse o tratamento.
Inicialmente o Ipasgo chegou a informar que iria recorrer da decisão alegando que Goiás possui profissionais capazes de realizar o procedimento, sem a necessidade da transferência. No dia seguinte, voltou atrás e anunciou o depósito do valor bem como a viabilização da viagem.
Confira a nota do Ipasgo na íntegra
O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) esclarece que, desde que tomou conhecimento sobre a necessidade de realização de um cateterismo em São Paulo, em momento algum se opôs a assistir o pequeno Emanuel Justo. Pelo contrário. O Ipasgo tem empreendido grandes esforços para que o paciente seja atendido dentro das melhores condições e com máxima celeridade. Tanto, que desde a última quinta-feira, 24, mantém contato constante com a mãe do menor e com o próprio hospital, ao qual foi solicitado orçamento na sexta-feira, 25, e ainda hoje o mesmo não foi recebido.
Além disso, a Procuradoria Setorial do Ipasgo trabalha para pleitear em juízo que seja determinado ao hospital o atendimento imediato ao usuário. Isso porque, em diálogo com o Ipasgo, a empresa tem condicionado a realização do procedimento ao pagamento imediato de um débito que está pendente de decisão judicial. No entanto, legalmente, o mesmo só pode ser efetivado em juízo.
O Ipasgo reitera o compromisso indelével que tem com a vida e a busca de modo incessante por uma solução, sempre dentro do que preconiza a lei, rápida e definitiva para o caso.
