Em entrevista a rádios da Paraíba, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira (5/3) que deve haver "redistribuição igualitária" dos royalties do petróleo, mas justificou os vetos feitos à proposta do Congresso. Os vetos de Dilma devem ser apreciados na noite desta terça-feira pelos parlamentares.
"Eu não tenho de gostar das leis, muito menos da Constituição. Eu tenho de respeitá-la e cumpri-la. E quando tiver a convicção de que está incorreto, tomar as devidas providências, no caso, o veto. A questão era: tudo o que ocorrer daqui para a frente, eu acho que tem que haver a redistribuição igualitária. Quanto mais igualitária, melhor. E foi isso que eu fiz", disse Dilma.
"Vetei o que era alterar os contratos daqui para trás. Porque eram contratos feitos. O Brasil é um País que deu um grande passo na sua maturidade institucional, qual seja, respeitar contratos. Contrato feito é contrato respeitado. Não é da minha alçada interpretar. Eu concordo que tenha de fazer uma redistribuição melhor dos royalties, principalmente porque os recursos do pré-sal são muito significativos", prosseguiu.
Na avaliação de Dilma, por ser uma "receita finita", é preciso aplicar os recursos do petróleo para "melhorar o País como um todo". "Por isso que, além disso, na minha MP, eu destinei todos os royalties para educação.
Não é possível que o Brasil gaste royalties do petróleo fazendo chafariz em praça. Agora é possível que o Brasil gaste e deve gastar royalty fazendo creche, alfabetização na idade certa, tem de gastar na educação, na formação profissional, na formação universitária, tem de mandar os brasileiros para as melhores universidades do mundo", defendeu Dilma.
Durante a entrevista, a presidente também destacou as medidas tomadas pelo governo para combater os efeitos da seca na região Nordeste, como a operação de carros-pipa e a construção de poços. (Agência Estado)
