Brasília – A presidenta Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (24/2), em Bruxelas, na Bélgica, da reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia.
Em declaração à imprensa, ao lado dos presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Dilma falou da importância do combate à crise na Europa para o mundo, do seu empenho para a formalização de acordos entre o Mercosul e o bloco europeu e da necessária governança na internet para a garantia da privacidade dos cidadãos. Dilma criticou ainda a contestação da União Europeia ao regime tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.
A presidenta disse que a superação da crise na zona do euro é fundamental para garantir o vigor da economia mundial. “O Brasil tem interesse direto em sua recuperação devido ao volume de laços comerciais e investimentos”, comentou, acrescentando que o esforço para concretizar um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é uma “enorme” contribuição no sentido de ajudar à recuperação econômica dos países europeus. O comércio entre Brasil e países da União Europeia alcançou US$ 98 bilhões em 2013.
Dilma disse que o Brasil resistiu aos efeitos “da pior crise mundial desde 1929” graças a políticas de crescimento do emprego e da renda, preservando o equilíbrio macroeconômico. A presidenta ressaltou que 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos últimos anos, com aumento de 78% da renda per capita dessas famílias, além da criação de 4,5 milhões de empregos formais, desde 2011.
O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que o “livre comércio é a melhor resposta para os desafios econômicos” e agradeceu os avanços apresentados nas negociações. Além disso, ele afirmou que espera “uma colaboração maior com o Brasil na governança da internet”.
Dilma destacou a importância da ligação entre os países por cabos de fibra ótica submarinos, significando uma "diversificação das ligações que o Brasil tem com o mundo". O projeto visa a facilitar a comunicação eletrônica com a Europa e se tornou uma das prioridades do governo brasileiro depois que vieram à tona suspeitas de espionagens dos Estados Unidos a cidadãos de vários países, dentre eles, a própria presidenta.
Dilma disse que Brasil e União Europeia concordam com a necessidade do desenvolvimento de uma arquitetura de governança que garanta direito à privacidade de cidadãos e empresas e que, ao mesmo tempo, “proteja a liberdade de expressão e a segurança do espaço cibernético”. Os dois lados estudam as participações financeiras de cada um.
Além das negociações para acordos que beneficiem as duas partes, Dilma também aproveitou para fazer uma crítica à União Europeia. A presidenta disse que estranha a contestação feita pelo bloco, na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro.
Dilma afirmou que os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias.
Já a Zona Franca, focada em uma produção ambientalmente limpa, é fundamental para para a conservação da Floresta Amazônica. "A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda", destacou. "Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento".
Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais.
Atualmente, os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus têm os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Na coletiva, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a União Europeia compreende os objetivos regionais da Zona Franca de Manaus e as necessidades de "discriminação positiva" em favor da região, como forma de compensar os problemas que o desmatamento podem causar. "O que temos são dúvidas sobre um instrumento, sobre como poder atingir esse objetivo [incentivar a região a preservar a floresta]", afirmou, sem detalhar quais são essas dúvidas.
A presidenta viajou para a Europa, na última quinta-feira (20), onde participou, antes de chegar a Bruxelas, de compromissos no Vaticano, entre eles, a reunião com o papa Francisco e a cerimônia que oficializou dom Orani Tempesta como cardeal. Dilma volta esta tarde para o Brasil. (Agência Brasil)
