Mônica Parreira
Goiânia – O presidente do Detran Goiás, João Furtado, concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (9/11) para explicar detalhes sobre o calendário do IPVA do ano que vem e também a exigência de certidões negativas para solicitação de serviços. A intenção é reduzir o número de veículos inadimplentes, que atualmente ultrapassa a marca dos 850 mil.
Anunciada há alguns dias pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a alteração de datas para pagamento do IPVA permanece. Segundo João Furtado, a antecipação “é de interesse da administração pública”, e que cabe ao Detran somente fixar o calendário.
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O pagamento do licenciamento continua atrelado ao imposto. Em alguns casos, o prazo para quitação poderia chegar ao mês de novembro, agora fica da seguinte maneira: placas final 1 e 2, vencimento em março; final 3, 4, 5, e 6, em abril; 7, 8, 9 e 0, em maio.
Novidade
João Furtado disse que a isenção tributária para veículos com mais de 10 anos foi mudada por lei. “Agora a isenção alcança veículos com mais de 15 anos”, comenta. Para ele, a medida pode ajudar o órgão a reduzir o número de inadimplência, já que agora qualquer serviço do Detran Goiás só será possível mediante apresentação de certidão negativa de débitos.
O presidente do órgão informou que o site do Detran Goiás coloca à disposição a partir de terça-feira (10) a consulta de CPF para descobrir se há pendências. “Nosso alvo são 306 mil veículos que estão irregulares, que o Detran não sabe onde estão, já que não comparecem ao poder público para pagamento de impostos e licenciamento”, disse.
A mudança não gera custo ao contribuinte. A consulta no site é gratuita e consta somente se há ou não débitos. “Se houver, ele deve comparecer ao Detran. Até que haja inadimplência, o serviço não será executado”, conclui o presidente, que espera arrecadar cerca de R$ 200 milhões com a regularização dos veículos inadimplentes.
