São Paulo – A polícia investiga a morte do detento Valdiano Fernandes da Silva, de 27 anos, que cumpria pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas, localizada na região sul do Maranhão, a cerca de 800 km de São Luís.
Segundo nota da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), na manhã de domingo (26), durante uma briga, Valdiano foi espancado por outros quatro presos e socorrido por agentes penitenciários de plantão.
Ele foi transferido para o hospital de Imperatriz (MA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de terça-feira (28). O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia Regional de Balsas.
Valdiano é o quinto detento morto em presídios do Maranhão neste ano. No dia 2 de janeiro, dois presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A terceira morte, também em Pedrinhas, foi registrada no dia 21. No dia 22, outro detento foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês (MA). Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram assassinados em unidades prisionais do estado em 2013.
As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos requisitaram detalhes sobre cada um dos crimes, por meio da Lei de Acesso à Informação. O pedido das entidades foi enviado a juízes de execução penal, ao secretário Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, ao secretário de Segurança Pública, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo é apurar o quanto o governo maranhense tem trabalhado para evitar que mais mortes aconteçam, já que é responsabilidade do estado a segurança dos presos sob custódia.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do governo do Maranhão informa que os inquéritos da morte dos presos estão sob segredo de justiça, para preservar também os detentos envolvidos.
As mesmas ONGs pediram ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a transferência da investigação das mortes dos presos da Justiça maranhense para a esfera federal. A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a solicitação ainda está sendo analisada por Janot.
A situação precária dos presídios maranhenses vieram à tona novamente em 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os problemas já repercutiram na imprensa internacional e, segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, revelam a incapacidade do país em lidar com a questão carcerária. (Agência Brasil)
