A Redação
Goiânia – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) avança na desapropriação de imóveis privados no Parque Estadual de Terra Ronca, localizado em áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. Até o momento, o Estado tem sob sua posse cerca de 62% de todo o território da unidade de conservação, e age para agregar o restante da área.
Segundo a Superintendência de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental (Sucra) do Estado, o Governo de Goiás negocia a desapropriação de aproximadamente 140 propriedades instaladas no território do parque estadual. Dessas, nove são prioritárias e estão localizadas nas proximidades das cavernas de visitação, como as Cavernas Terra Ronca I e II, Angélica, São Vicente e Pau Pombo.
A ação objetiva preservar os ecossistemas naturais do Parque Estadual de Terra Ronca, cuja importância ecológica e sua beleza cênica são de alto relevo. Há também o interesse em avançar na realização de pesquisas, além do desenvolvimento da educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Como funciona a desapropriação
Nenhuma desapropriação é feita sem que haja pagamento para o respectivo proprietário da área. De acordo com a Sucra, o valor é definido pelo Governo de Goiás, com base em pesquisas de mercado e na avaliação técnica do imóvel, como forma de garantir indenização justa.
Além disso, há também outra forma de garantir a desapropriação: o proprietário pode vender o imóvel para alguém que precise fazer compensação ao Estado. Assim, com a propriedade adquirida no parque estadual, o comprador doa a área ao Governo de Goiás como forma de compensação ou de acordo com o que permite a proposta de autocomposição.
Caso o proprietário envolvido na negociação não aceite nenhuma das formas de negociação propostas, a situação poderá ser judicializada. A Semad, contudo, tem mediado as negociações para evitar a judicialização.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis estará no Parque Estadual de Terra Ronca entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, para se encontrar com proprietários e negociar a desapropriação das terras que precisam ficar sob cuidados do Estado.
Desapropriação de imóveis avança no Parque Estadual de Terra Ronca
28.02.2023 - 10:41:10
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por José Abrão
*José Abrão é jornalista, mestre em Performances Culturais pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG e doutorando em Comunicação pela Faculdade de Informação e Comunicação da UFG
