A Redação
Goiânia – Depois de três décadas, Olivar Peres Deusdará, de 56 anos, buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para realizar o reconhecimento de paternidade do seu filho, Eduardo dos Santos Conceição, de 34 anos. Os dois ficaram sabendo do mutirão Cidade Viva, no Centro de Ensino Juvenal José Pedroso, na Vila Pedroso, em Goiânia, pelo jornal. Nos dois dias de atendimentos, que aconteceram neste sábado e domingo (4 e 5/3), a DPE-GO efetuou 480 atendimentos jurídicos, integrais e gratuitos.
Eduardo viu pela televisão que a Defensoria Pública estaria atendendo no evento e descobriu que seria oferecido o serviço para reconhecimento de paternidade. "Com cinco anos ele foi embora e voltamos a ter contato quando eu tinha 12 anos", contou Eduardo. "Eu sempre quis que ele me registrasse".
Olivar precisava atualizar a sua documentação pessoal e aproveitou o momento para vir com o filho. "Ele me pediu e eu quero registrá-lo também. É sangue, né? Pai e filho", disse emocionado. Olivar tem onze filhos, e declarou que tem muita vontade de registrar outras duas filhas.
Além do reconhecimento de paternidade ou maternidade, a DPE-GO ofereceu assistência jurídica para realização de divórcio, regularização de guarda, pensão alimentícia, retificação de registro civil, segunda via de RG, certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros.
Identidade Renovada
Maurina Ferreira, de 78 anos, buscou a Defensoria Pública porque estava com problemas para conseguir a sua certidão de nascimento e fazer um novo RG. Ela nasceu em Ponte Alta do Tocantins e se mudou para Goiânia em 1979.
A assistida disse, ainda, que estava tendo problemas para sacar a sua aposentadoria no banco. "Eles falam que ela só tem validade de dez anos e tive problema na hora de pegar minha aposentadoria", contou. "Eu trabalhei mais de 40 anos, preciso receber".
Também buscando renovar a sua identidade, o carpinteiro Francisco Barbosa, de 63 anos, chegou cedo no mutirão para buscar a gratuidade na renovação de seu RG, da filha e dos dois netos. "Eu já fui duas vezes ao banco e eles pediram pra eu atualizar a identidade", explicou. "Meu netos também precisam, porque eles fizeram quando tinham uns dois anos de idade e agora já estão adolescentes".
"O atendimento foi rápido, fui muito bem atendido. Sou autônomo, a gente trabalha a semana toda, fica melhor vir nesses mutirões", disse Francisco.
Cidade Viva
Esta edição do Cidade Viva teve atuação específica do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). O evento é realizado pelo Circo Lahetô, em parceria com o Conselho Estadual da Mulher (Conem) e, neste evento, trouxe a temática da mulher, em razão do Dia Internacional da Mulher. A abertura das atividades aconteceu na sexta-feira (03/03).
"Participar do Cidade Viva foi essencial para aproximar a Defensoria Pública da comunidade, especialmente as mulheres, uma vez que o evento foi voltado para elas", afirmou a defensora pública Ketlyn Chaves.
Ketlyn ressaltou que, durante os três dias de evento, defensoras e defensores públicos vinculados ao Nudem estiveram presentes, participando das rodas de conversas e dos atendimentos jurídicos.
"Além dos serviços direcionados às mulheres, foi interessante perceber que a população compareceu para buscar a sua cidadania. Atendemos a muitos pedidos de segunda via de certidão de nascimento e RG, além de pedidos de divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade", disse a defensora pública.
O evento contou com seis rodas de conversas e dois encontros, que trataram de cultura e do enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Além disso, foram realizadas atividades artísticas, com apresentações de Hip Hop, capoeira, circo, entre outras.
A coordenadora do Cidade Viva, Janira Sodré, informou que houve uma resposta muito grande das lideranças comunitárias, das famílias, dos artistas e produtores culturais da região. "Nós tivemos uma aderência muito boa, principalmente nas noites, quando aconteceram os espetáculos de arte e cultura popular", disse.
Para ela, foi muito importante a participação da Defensoria Pública no evento. "Nós pensamos que a arte e a cultura auxiliam no acesso à cidadania, assistência jurídica e no acesso à justiça", explicou Janira. "O fato da DPE-GO vir com um serviço, faz com que a comunidade perceba que essa articulação entre arte, cultura e cidadania e o acesso à garantia de direitos é uma possibilidade para a população, uma porta de entrada para as políticas públicas".
