O cronograma de federalização da Celg sofrerá modificações devido ao atraso no repasse da segunda parcela no valor de R$ 1,300 bilhão, que estava previsto para terça-feira (31/1).
Burocracia
Para Humberto Eustáquio, presidente da Celg, o atraso no cronograma se deve a algumas dificuldades para a formalização das assinaturas das minutas dos acordos de gestão, pois elas dependem do cumprimento de documentações de ambas as partes e isso vai retardar a liberação dos recursos.
Toma lá, da cá
De acordo com o secretário Simão Cirineu (Fazenda), a Eletrobrás fará o repasse da segunda “tranche” no dia 10 de fevereiro. Mas pode ainda sofrer alguma alteração nessa data. “Tão logo a Celg repasse o valor do ICMS para o Estado, vamos repassar de imediato o ICMS que pertence aos municípios”, salientou Cirineu.
E pode?
O vereador Elias Vaz (PSOL) protocolou, na sexta-feira (27), uma representação no Ministério Público, sobre os serviços contratos pela Agência Municipal de Obras (Amob), para o recapeamento de áreas públicas no Jardim Novo Mundo.
Pode sim
Já a Amob esclarece que a legislação brasileira permite a dispensa de licitação quando a empresa executora dos serviços detém exclusividade.
Por que pode?
É o caso da Ecotech (pivô da discussão), que trabalha com o serviço de microrevestimento asfáltico utilizando materiais biodegradáveis, como pneus triturados. A empresa executa os serviços dentro do Programa Pavimentação Sustentável, que atua de forma preventiva em deformidades no asfalto, aumentando a vida útil da malha viária da cidade.
Queda
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de janeiro, sofreu uma redução da ordem de 13,25%, em Goiás, em comparação a dezembro do ano passado. Havia a estimativa de queda de 12,3% feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas o índice de redução foi superior ao previsto. Se comparar janeiro de 2012 com igual mês em 2011, a queda de foi de 5,34%.
Montante
Para todo o país no mês de janeiro, o FPM é de R$ 4.323.611.868,80. Sendo destinados a Goiás R$ 157.794.952,96. Desse total, na segunda feira (30), será repassada aos municípios a parcela referente ao 3º decêndio no montante de R$ 65.562.088,47. Já deduzido o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Combate
Goiás receberá R$ 920 mil adicionais para ampliar as ações contra a hanseníase, em 15 municípios do Estado. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%.
Dicas
Na terça-feira (31), o economista Ricardo Amorim, conhecido por antecipar crises financeiras em todo o mundo, estará em Goiânia, para ministrar palestra no primeiro evento do Ciclo de Seminários 2012, promovido pelo Sebrae Goiás. Com o tema “O Mundo de Cabeça para Baixo – Cenários e tendências econômicas para 2012 e oportunidades para as Micros e Pequenas Empresas”, o seminário será realizado às 19h30, no auditório do Sebrae, no Setor Bueno.
