José Cácio Júnior
Com votação expressiva de 56 votos a favor, o plenário do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (11/7), a cassação do mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido). O agora ex-senador goiano recebeu 19 votos a favor e cinco senadores se abstiveram de votar, em votação secreta. Assume no lugar de Demóstenes o atual secretário de Infraestrutura de Goiás, Wilder Pedro (DEM). Agora, Demóstenes só poderá disputar nova eleição em 2027.
Demóstenes foi cassado por quebra de decoro parlamentar, devido relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) desde o dia 29 de fevereiro. Com a decisão do plenário, a bancada de Goiás no Senado terá dois senadores que não receberam votos. Ao lado de Wilder, a bancada é formada por Cyro Miranda (PSDB) – que herdou a vaga quando Marconi Perillo (PSDB) se elegeu governador em 2010 – e Lúcia Vânia (PSDB), a mais experiente dos três.
Demóstenes é o segundo caso de senador que perde o mandato em 188 anos de Senado. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, acusado de quebra de decoro parlamentar pela suspeita de desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Os senadores acreditam que Demóstenes quebrou o decoro por ter mentido em plenário. Escutas telefônicas da operação Monte Carlo da PF mostram indícios fortes de que Demóstenes utilizava seu cargo a favor dos interesses de Cachoeira. As primeiras denúncias surgiram há exatos 132 dias. O ex-senador goiano chegou a fazer um discurso em plenário no dia 6 de março, negando saber do envolvimento de Cachoeira com a exploração de jogos de azar e que teria apenas relação “amigável” com Carlinhos Cachoeira.
Na ocasião, onde foi ouvido por 44 senadores, Demóstenes admitiu ter recebido de presente de casamento de Cachoeira um fogão e uma geladeira, no valor de U$ 27 mil. Na sequência dos desdobramentos da operação, Demóstenes começou a viver um verdadeiro calvário. Reportagem da revista Época mostrava que Demóstenes seria uma das 16 pessoas que tinham um celular Nextel para falar exclusivamente com Cachoeira.
Demóstenes sai do plenário no momento em que José Sarney (PMDB-AP) anuncia cassação do seu mandato (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Na última semana, Demóstenes usou o plenário para proferir cinco discursos, tentando sensibilizar os senadores. Nesta quarta-feira, Demóstenes procurou desqualificar as provas colhidas pela PF. O advogado do goiano, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, chegou a pedir a nulidade dos grampos captados pela PF. O advogado afirma que as escutas foram autorizadas por um juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Kakay alegava o fato de a Constituição dar o direito a senadores de serem julgados pela Supremo Tribunal Federal (STF).
“As provas periciais não foram feitas porque é um processo político. Não precisa de nada, de nenhum lastro”, afirmou Demóstenes, tentando convencer os senadores. “A perícia tinha que ser feita. Porque, segundo dizeres do Conselho de Ética, era preciso ter pressa. A pressa não significa absolutamente nada.” “Por que minha cabeça tem que rolar? Provei aqui, várias vezes, que sou inocente. Quero o direito do tempo. Por que me negaram o direito da perícia? Era o único direito que eu tinha.”
Demóstenes desqualificou a imprensa e comparou seu caso ao de Jesus Cristo, condenado por Pôncio Pilatos à crucificação. “O julgamento pelo clamor público é um julgamento terrível”, completou, lembrando da via-crucis de Jesus. “Eu me defendi de várias adjetivações. Fui chamado pela imprensa de bandido, pilantra, braço político, pessoa que tem dupla personalidade, que era um despachante de luxo. Gostaria de me defender dos fatos. É como acusar a mulher de vagabunda. Como é que ela se defende disso?”, fez outra comparação no início do seu discurso.
Responsável pelo discurso pedindo a cassação de Demóstenes, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) lembrou que o decoro é um dever do parlamentar e afirmou ter certeza de que Demóstenes sabia das atividades de Cachoeira. “O representado (Demóstenes) mentiu para seus pares e para os cidadãos brasileiros. O representado tinha conhecimento de quem era o senhor Carlos Cachoeira”, disparou Randolfe, que falou depois de oito colegas terem subido à tribuna.
Relator do processo que pedia a cassação do mandato no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que “o dia era muito difícil” e que se ateve aos fatos para indicar a perda do mandato. “Procurei só expressar a realidade dos fatos.” Humberto disse ainda que Demóstenes produziu “verdadeiras pérolas”. “(A maior delas) foi dizer que mentir não é quebrar o decoro parlamentar.”
Processo
O processo de cassação do mandato de Demóstenes foi relativamente rápido. O Conselho de Ética aprovou o pedido protocolado pelo PSol no dia 8 de maio. No dia 25 de junho, os 15 senadores integrantes do Conselho aprovaram, por unanimidade, o relatório do petista.
Na sequência, o processo também foi aprovado por unanimidade no Conselho de Constituição e Justiça do Senado no dia 4 de julho, com 22 votos. Desde então Demóstenes fez um série de discursos na tribuna do plenário da Casa na tentativa de convencer seus colegas a salvar seu mandato.
Carreira
Procurador de Justiça, Demóstenes estava em seu segundo mandato como senador. Eleito pela primeira vez em 2002 com 1. 239.352 de votos, o goiano teve votação expressiva em 2010, recebendo 2.158.812 (44,09% dos votos válidos).
Antes de ocupar cadeira no Senado, Demóstenes foi secretário de Segurança Pública no primeiro mandato do governador Marconi Perillo (PSDB). Em desavença com o tucano, disputou o governo do Estado em 2006, mas ficou apenas na quarta colocação.
Demóstenes construiu sua carreira no Senado ancorado no discurso de ética e contra a corrupção. Foi relator de projetos importantes, como o da Ficha Limpa, que o retira das urnas até 2026. Cassado, Demóstenes deve retomar o cargo na procuradoria. (com Agência Estado)
