Augusto Diniz
Goiânia – Os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) participaram, na noite de quarta-feira (3/11), de debate realizado pela emissora de rádio Difusora Pai Eterno, de Goiânia, com transmissão também pelo YouTube. Cada um dos concorrentes pôde fazer perguntas diretas aos adversários eleitorais durante todo o programa, que foi apresentado e mediado pelo jornalista Edmilson dos Santos.
Rafael Lara Martins, que recebeu o apoio do presidente da OAB Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, é o único candidato que se posiciona como de situação. Valentina Jungmann, Rodolfo Otávio Mota e Pedro Paulo de Medeiros são nomes de oposição à gestão Lúcio Flávio à frente do conselho seccional da OAB Goiás.
Perguntas diretas
O formato do debate, com ordem das perguntas sorteada previamente, possibilitou que todos os candidatos fizessem questionamentos entre si. Ao ser questionado por Pedro Paulo sobre como reduzir a anuidade da Ordem no Estado, Rodolfo Mota citou realizações à frente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), como o repasse estatutário de 20% para 5,5%, que abririam espaço para uma diminuição de 24,5% no pagamento anual obrigatório que os advogados fazem à OAB. “É possível, sim, reduzir a anuidade de forma responsável e continuar com os avanços que a advocacia precisa”, respondeu Rodolfo Mota.
Gastos da Ordem na pandemia para socorrer os advogados em dificuldade e o espaço das mulheres e negros no comando da gestão da entidade fizeram parte do primeiro bloco do debate, com discussão sobre a implementação da paridade nas chapas nas eleições da OAB em 2021. As cobranças para que mais mulheres ocupem postos de poder na seccional foram debatidas por Valentina, Pedro Paulo e Rafael.
Advogado Rafael Lara Martins, candidato pela
chapa "Compromisso OAB" (Foto: Reprodução/YouTube)
Segundo bloco
No segundo bloco, o formato de perguntas diretas entre os candidatos foi mantido. Rafael Lara e Rodolfo Mota defenderam a valorização dos pagamentos feitos aos advogados dativos, aqueles que são nomeados por juízes para representar pessoas sem condições de arcar com as custas da defesa em um processo quando não há Defensoria Pública que atue em determinada cidade ou comarca.
Em seguida, Pedro Paulo e Valentina defenderam o voto dos inscritos na OAB inadimplentes. No mesmo dia do debate, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da liminar que dava autorização para que advogados com atrasos de pagamento da anuidade à Ordem pudessem participar como eleitores da votação no dia 19 de novembro.
Pedro Paulo destacou, ao questionar Valentina, a dificuldade de advogados que precisaram exercer outras atividades por falta de condições de trabalho, como começar a ser motorista por aplicativo. A candidata defendeu como primeira medida a ser adotada se for eleita presidente da OAB Goiás o fim da cláusula de barreira. “A nossa primeira proposta é eliminar qualquer requisito de tempo de inscrição para que você, jovem advogado e jovem advogada, possam disputar os cargos eletivos da OAB”, declarou Valentina.
Ainda na resposta a Pedro Paulo, a candidata Valentina propôs a interiorização dos escritórios compartilhados para que a advocacia goiana possa “postular eletronicamente” e “receber seus clientes”. Na réplica, Pedro Paulo anunciou a proposta de 100% de desconto na anuidade para a advocacia jovem. “Nós teremos cursos práticos de mentoria e residência profissional. Curso de advocacia prática. Faremos com que a advocacia jovem possa se inserir no mercado de trabalho. Nos cinco primeiros anos de inscrição, os cursos da ESA [Escola Superior de Advocacia]”, prometeu.
Advogado Pedro Paulo de Medeiros, candidato pela
chapa "Muda OAB" (Foto: Reprodução/YouTube)
Ordem do sorteio
O terceiro bloco começou com pergunta de Valentina Jungmann para Rodolfo Otávio Mota. Ao ser questionado sobre a assistência à saúde fornecida pela Casag, da qual Rodolfo foi presidente, ele respondeu que lançou o plano ADV Med, com o qual a advocacia conta com atendimento gratuito com prescrição de receitas e exames. “A Caixa de Assistência dos Advogados é uma entidade sem fins lucrativos. O que ela tem de receita de todas as suas unidades de negócio é revertida em prol da advocacia”, respondeu Rodolfo.
Questionado por Rodolfo sobre posicionamento ideológico da Ordem, Pedro Paulo respondeu que a entidade não pode ser de “esquerda, direita ou centro”: “O partido da OAB é a advocacia. […] A OAB é plural”. Em seguida, Rafael Lara disse que as custas judiciais e cartorárias “atrapalham o exercício da advocacia e o seu mercado de trabalho”. “Na gestão do presidente Lúcio fomos várias vezes ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], montamos um grupo específico de diálogo com o Tribunal de Justiça (TJ-GO), fomos à Corte Especial, mas chegamos a uma conclusão: custas judiciais não é um tema jurídico. Custas judiciais, não só para Goiás, mas para todo o Brasil, é um tema político”, disse Rafael.
O candidato de situação propôs um pacto entre a advocacia, os atores de diversos campos, inclusive do Poder Judiciário, de “combate às custas”, com mobilização da sociedade, da imprensa e de agentes econômicos. “Nós temos temas em Goiás de custas judiciais que precisam ser revistas imediatamente”, afirmou Rafael.
Advogada Valentina Jungmann, candidata pela
chapa "OAB Para Tod@s" (Foto: Reprodução/YouTube)
chapa "OAB Para Tod@s" (Foto: Reprodução/YouTube)
Ensino e capacitação
“Irei sugerir para o eventual diretor da ESA que promova cursos de maior duração”, disse Valentina a Rafael ao responder sobre a atuação da Escola Superior de Advocacia. A candidata afirmou que fará propostas à nova gestão da ESA para oferecer cursos que “ajudem no exercício do advogado e da advogada”. Para Rafael, o próximo passo da instituição de ensino da OAB Goiás está em oferecer cursos próprios de pós-graduação.
Nas considerações finais, Pedro Paulo de Medeiros se apresentou como representante da mudança e dos anseios da advocacia goiana. Valentina Jungmann se colocou como a candidata que irá cuidar, respeitar e valorizar os advogados e advogadas. Já Rafael Lara apostou em quem “acredita pelo futuro”, em uma mudança para melhor, de “tudo que foi feito na OAB nos últimos seis anos” e avançar. Por fim, Rodolfo Mota propôs um movimento diferente à frente da OAB Goiás, com a melhor plataforma para a entidade.
Advogado Rodolfo Otávio Mota, candidato pela
chapa "Ordem Unida" (Foto: Reprodução/YouTube)
