Rafael Zelmann
Goiânia – A Câmara de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (2/12) a Planta de Valores Imobiliários para 2016. Foram 20 votos a favor e 13 contra para a proposta que pode aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 25%.
O caminho para a aprovação do projeto foi longo, mas o processo foi rápido. Inicialmente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 25 de novembro, logo depois foi para sua primeira votação no plenário, onde foi aprovada pelos mesmos 20 votos a 13. A proposta foi então analisada pela Comissão de Finanças e só então, nesta quarta-feira (2), voltou para plenário e foi aprovada definitivamente.
Mesmo tendo sido aprovada com a maioria dos votos, o reajuste divide firmes opiniões. Para o vereador Thiago Albernaz (PSDB), a população não deve ser penalizada pela falta de aumento de renda da prefeitura.
“Estamos em um momento de uma crise econômica e a população não suporta um aumento tão grande. Lamentável que grande parte dos vereadores não conhece o projeto a fundo”, disse o vereador.
Já para o vereador Mizair Lemes Jr. (PMDB), o aumento do IPTU é justo, considerando que os maiores aumentos serão para propriedades que estão com o valor muito abaixo do valor real de mercado.
“O projeto foi votado com muita responsabilidade e pensando na população de baixa renda. Grandes propriedades que não chegam perto do valor de mercado estão pagando valores muito menores do que deveriam”, disse Mizair.
O projeto
Para imóveis com valor venal de até R$200 mil, o cálculo do IPTU em 2016 vai considerar a correção da inflação pelo IPCA, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE.
Quando o valor ultrapassa R$200 mil, o índice aplicado vai variar de acordo com o acréscimo no valor venal na comparação com a planta imobiliária atual.
Se o valor venal aumentou até 20%, será acrescido no imposto, além da inflação, 5% de reajuste. Se a alta do valor venal foi entre 20% e 40%, será aplicada a inflação, mais 10%. Acima de 40% no valor venal, o IPTU será reajustado.
Votaram sim os seguintes vereadores:
Álvaro da Universo (PSC), Ântonio Uchôa (PSL), Carlos Soares (PT), Cida Garêz (SD), Deivison Costa (PTdoB), Denicio Trindade (PMDB), Divino Rodrigues (PROS), Edson Automóveis (PMN), Eudes Vigor (PMDB), Fábio Caixeta (PMN), Felizberto Tavares (PR), Izídio Alves (PMDB), Jorge do Hugo (PSL), MIilton Mercêz (S/P), Mizair Lemes Jr. (PMDB), Paulo da Farmácia (PROS), Paulo Magalhães (SD), Richard Nixon (PRTB), Wellington Peixoto (PMDB) e Zander (PSL).
Votaram contra:
Clécio Alves (PMDB), Célia Valadão (PMDB), Djalma Araújo (REDE), Dr. Gian (PSDB), Dra. Cristina (PSDB), Elias Vaz (PSB), Fábio Lima (S/P), Gêovani Antônio (PSDB), Paulinho Graus (PDT), Pedro Azulão Jr. (PSB), Tatiana Lemos (PCdoB), Tayrone (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB).
