Brasília – O Palácio do Planalto sofreu mais uma derrota nesta quarta-feira (12/3) na Câmara dos Deputados, com a aprovação de quatro convocações e sete convites para que membros do primeiro escalão do governo preste esclarecimentos ao Legislativo. Entre convidados e convocados estão nove ministros, um secretário-executivo de ministério e a presidente da Petrobrás, Graça Foster.
A aprovação de convocações e convites é parte da estratégia do 'blocão', grupo de deputados aliados insatisfeitos com o governo sob o comando do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Esta é a segunda derrota do Planalto no Congresso em dois dias.
Nessa terça, o plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propinas a funcionários da Petrobrás pela empresa holandesa SBM Offshore.
A diferença entre convocação e convite é, na prática, pequena, mas com consequências políticas. No primeiro caso, o convocado não pode se recusar a estar presente – enquanto que no segundo há esta possibilidade.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a convocação dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.
A mesma comissão aprovou convites para que compareçam à Casa a presidente da Petrobrás, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados com a empresa SBM Offshore; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o programa Mais Médicos. Chioro também foi convidado para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família.
Os convites aos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo foram aprovados na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A Comissão de Integração Nacional aprovou o convite para o ministro da Integração, Francisco Teixeira, comparecer ao colegiado. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, foi convidado pela comissão de Viação e Transportes.
Para prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro, a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio inicialmente aprovou o convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas após uma negociação, ficou definido que o convite seria feito ao Ministério, o que desobrigaria o titular da pasta a estar presente. Ficou definido então que quem irá à Câmara na próxima quarta-feira, 19, é o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimermmann.
Ainda há chances de novas convocações e convites serem aprovadas na próxima semana. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara tinha na pauta desta quarta quatro pedidos de convocação de ministros, mas a base aliada conseguiu postergar a votação dos requerimentos e, por fim, derrubar a sessão. Mas, essas convocações devem voltar à pauta da comissão na próxima semana. (Agência Estado)
