Rio de Janeiro – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou no Rio de Janeiro um pacote de recursos para obras de reformas estruturais da Biblioteca Nacional (BN). Serão cerca de R$ 70 milhões oriundos do orçamento da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), de patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“São verbas para a recuperação da Biblioteca Nacional, que teve alguns recursos repassados e usados em algumas reformas básicas, que eram necessárias para evitar alguma catástrofe”, disse a ministra, referindo-se ao patrocínio do BNDES, de R$ 26 milhões, dinheiro direcionado para as obras de restauração do telhado, das claraboias, para a substituição dos elevadores da sede da instituição e complementação da reforma da Hemeroteca Brasileira, em prédio localizado na zona portuária, que receberá o acervo de jornais da BN.
Os recursos do orçamento da FBN e do FNC deste ano e de 2013 permitirão a execução dos projetos e estudos técnicos para as intervenções de maior monta, e para a preservação do acervo, com valores totais de R$ 4 milhões. Os processos legais para a contratação dos projetos estão em andamento há cerca de dois meses, e o edital para a chamada dos projetos será aberto na próxima semana.
“Vi uma exposição teórica do que é, do que está acontecendo, de como se dividem as responsabilidades, do que é da própria biblioteca e dos desafios, principalmente na parte de estrutura, mas também no número enorme de edições [livros] que chegam, e a situação é séria. Tem de ser encontrada uma solução para isso”, disse Marta Suplicy.
A conservação interna e da fachada e a revisão dos sistemas elétrico, hidráulico e do sistema de refrigeração, entre as prioridades para os setores técnicos da BN, serão iniciados no primeiro semestre de 2013, e terão R$ 30 milhões, oriundos da Lei Orçamentária Anual de 2013, integrados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
As obras serão feitas em etapas, seguindo a recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e conclusão prevista para 2015. Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o fracionamento da obra permitirá a continuidade do atendimento ao público.
No início de sua visita à BN a ministra recebeu uma carta da Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, apontando problemas da instituição, como o excesso de materiais e as condições precárias da rede elétrica, da fachada e da falta de condições adequadas de guarda e preservação do acervo.
A diminuição do quadro de funcionários, agravada pela perspectiva de aposentadoria de 50% dos servidores nos próximos cinco anos, além de um índice de evasão elevado, de mais de 30%, segundo a servidora Lia Jordão, vice-presidente da associação, também precisa de uma solução urgente. (Agência Brasil)
