Audiência pública aborda ações públicas para atividades culturais em Goiânia

A Redação
 
Goiânia – As vereadoras Sabrina Garcez (Republicanos) e Aava Santiago (PSDB) realizaram na tarde desta quinta-feira (13/4), no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia, uma Audiência Pública conjunta para debater ações públicas em favor das atividades culturais em Goiânia. Entre os encaminhamentos tomados está prevista a proposta de alteração do Código de Posturas do Município no que tange aos limites e condições de aferição de decibéis em eventos culturais e a criação, via Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), da Patrulha da Cultura.
 
O novo Projeto do Código de Posturas do Município está na Comissão Mista da Câmara, aguardando relatoria e emendas. "Eu e Aava decidimos retirar nossas emendas especificas sobre o assunto para ouvir o setor cultural antes de qualquer iniciativa", explicou Sabrina Garcez.
 
Segundo a Lei Complementar nº 14/92, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia, ainda em vigor, o nível máximo de som ou ruído permitido para a produção por pessoas, atividades ou por qualquer tipo de aparelho sonoro, orquestras, instrumentos, no centro da cidade, por exemplo, não deve ultrapassar 55 decibéis. “Essa legislação precisa ser revista e atualizada. A Câmara também tem o papel de trazer Goiânia para a realidade atual, com uma legislação moderna que permita que haja paz e tranquilidade, mas que elas não sejam inimigas da cultura. O modelo de cidade que a gente quer prevê a coexistência da cultura e do sossego”, comenta Aava Santiago.
 
A audiência teve a presença de produtores culturais e representantes de movimentos populares e artísticos. Compuseram a mesa, além das parlamentares, José de Oliveira, Gerente Geral de Articulação da Guarda Civil Metropolitana (GCM); Pompílio Machado, produtor cultural; Nina Soldera, representante do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia; Camilo Rodovalho, representante do deputado Mauro Rubem (PT); e Jean Oliveira, representante do deputado Karlos Cabral (PSB). A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), mais uma vez, não enviou representante.
 
Além da burocracia demandada pela Amma para a realização de eventos, a ação da GCM foi um dos questionamentos apontados pela maioria dos presentes como tema urgente.
 
Patrulha da Cultura
Para tentar conciliar a realização de eventos e o trabalho de proteção da população feito pela GCM, a vereadora Aava Santiago propôs a criação da Patrulha da Cultura. “A ideia é seguir os moldes da experiência super bem-sucedida que é a Patrulha Mulher Mais Segura, criando dentro da GCM agentes preparados para o atendimento a eventos culturais. Assim, a abordagem será de de suporte”, completa Aava.
 
Além da alteração no Código de Posturas do Município e da criação da Patrulha da Cultura, a vereadora Sabrina Garcez destaca outros encaminhamentos da audiência. “Entre as propostas e sugestões que serão devidamente encaminhadas estão um estudo de zoneamento cultural pelos bairros da capital; uma reunião com parlamentares, do município e do Estado, para a realização de campanha publicitária de conscientização e valorização da cultura popular; e a criação de um bloco da cultura para acompanhamento das atividades e demandas culturais, dentro da Câmara Municipal”, completa.