José Cácio Júnior
O secretário da Fazenda (Sefaz), Cimão Sirineu, apresentou balanço das contas estaduais no primeiro semestre de 2011. A arrecadação estadual aumentou 16,95% em relação ao mesmo período de 2010. O calcanhar de Aquiles dos cofres do governo continua sendo a dívida interna e a folha de pagamento, que consumiram 98% dos recursos arrecadados até junho.
Cimão Sirineu explicou que, apesar de a arrecadação ter sido acima da meta de 10%, o governo não conseguiu diminuir os custos à medida que era esperada. O aumento da fiscalização e a consequente dminuição de sonegação, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) goiano são os dois fatores básicos que promoveram incremento nas receitas. O governo teve R$ 4,05 bilhões de receitas líquidas no primeiro semestre.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve alta de 16,59%, enquanto que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 17,37%. A Sefaz também prepara auditoria para verificar quais empresários não estão pagando imposto e assim aumentar a arrecadação.
Déficit
O desequilíbrio das contas atinge R$ 453 milhões. Essa conta é a soma de R$ 104 milhões de empréstimo realizado para quitar parte da folha de dezembro de 2010, R$ 197 milhões que ainda não foram pagos da folha de junho, e R$ 152 milhões de restos a pagar do ano passado que não foram quitados. A previsão é que a folha líquida volte a ser paga de forma integral este mês.
Simão Cirineu reafirmou que as contas do Estado só devem ser sanadas no final ano. "Nós vamos prosseguir com ações que não foram finalizadas no primeiro semestre ao longo do tempo para que a gente possa chegar à determinação do governador Marconi Perillo (PSDB) de equalizar as contas do Estado."
Poucos investimentos foram realizados enquanto o governo não coloca a casa em ordem. De acordo com o secretário da Fazenda, foram destinados apenas R$ 40 milhões dos recursos do Tesouro Estadual no primeiro semestre. A maioria dos investimentos foi destinado para a área de transportes.
O governo do Estado priorizou investimentos nas áreas social, utilizando R$ 110 milhões do Fundo Protege. Os principais gastos foram com merenda escolar (R$ 33 milhòes), subsídio da passagem do Eixo Anhanguera (R$ 22 milhões), Bolsa Universitária (R$ 16 milhões) e Renda Cidadã (R$ 9 milhões), que voltou a ser pago ano passado.
Folha
A folha de pagamento continua sendo o principal problema das contas estaduais. No primeiro semestre o governo gastou R$ 3,21 bilhões com salários dos servidores. A dívida interna e os precatórios consumiram R$ 769,16 milhões. Juntos, os dois gastos consumiram 98% das receitas estaduais. Simão Cirineu contou que Goiás gasta em média R$ 3 mil por mês com cada funcionário, mais do Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo. "Nenhum Estado se sustenta gastando a quantidade de recursos com folha como estamos gastando."
Educação, com R$ 931,2 milhões, Segurança Pública com R$ 792,07, Saúde com R$ 360,84 milhões e Tribunal de Justiça com R$ 342,24 foram os principais órgãos que impactaram o inchaço da folha neste primeiro semestre.
O alto custo da folha ultrpassa o limite prudencial de 46,17 das receitas definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A saída é aumentar a arrecadação, pois 94% dos funcionários do Estado são servidores efetivos ou aposentados. A margem de terceirizados e comissionados é muito pequena para surtir o efeito e diminuir os custos com os servidores.
Tributação
Simão Cirineu adiantou que o índice de tributação pode aumentar para outros produtos. O secretário não quis revelar quais áreas podem sofrer aumento. "Aí vocês estão me apressando", comentou.
O governo quer, basicamente, mudar a forma de tributação e cobrar o imposto na fonte de origem do produto. Hoje a cobrança é feita no consumo final. Segundo Simão, essa é uma medida que também coibe a sonegação. A alteração de cobrança de imposto já aumentou consideravelmente o preço de bebidas quentes. Whiskys e vinhos estão em média 30% mais caro.
