Brasília – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou ontem que são necessárias 54 assinaturas para o governo apresentar o pedido de aceleração da votação da proposta de fim da escala 6×1, mas que esse número pode ser menor, ainda que caibam questionamentos.
As considerações se dão num momento em que a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas de senadores para apresentar um requerimento de calendário especial para a PEC da escala 6×1.
A PEC é bandeira eleitoral de Lula e enfrenta resistência da oposição, que tenta barrar a discussão para esvaziar o ativo eleitoral do petista.
Se apresentado e aprovado o pedido, a tramitação da PEC fica mais rápida, e o governo terá a oportunidade de ver a proposta sob votação antes da eleição presidencial de 25 de outubro.
Na prática, Alcolumbre sinaliza que pode acolher o pedido de aceleração da PEC mesmo sem o número mínimo de 54 assinaturas. “Já teve vários episódios com um número muito menor do que 54. Então, pode ser que apresente o requerimento com um número menor. Pode questionar? Pode. Mas os outros (episódios) eles não questionaram. Só que, logicamente, eu vou ter que esperar quem vai apresentar para saber se vai ter 54 ou não.”
Teresa disse a jornalistas que não vai informar quantas assinaturas já coletou nem quantos signatários pretende obter no requerimento. “Nós estamos numa crescente de assinaturas. Nós vamos ter todas as assinaturas necessárias.”
A líder do Senado também informou que pretende apresentar o requerimento na próxima terça-feira ou na quarta-feira. A parlamentar negou que o tempo levado para obter as assinaturas coloque a PEC em risco. “De jeito nenhum. Marco Maciel, um político de Pernambuco, dizia: em política, quem tem prazo não tem pressa.”
TRAMITAÇÃO
Na tramitação atual, a PEC está sendo submetida a cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Ontem, houve a terceira discussão. Faltam duas sessões, a serem realizadas na semana que vem. Se permanecer esse modelo de tramitação, os senadores realizam a votação da PEC, depois debatem em mais três sessões de discussão, para em seguida submeter a proposta a uma segunda votação.
Caso o requerimento do governo para acelerar a tramitação seja aprovado, a expectativa é de que os senadores não precisem cumprir a etapa das três discussões finais, o que permitirá a realização das duas votações necessárias, possivelmente no mesmo dia, já na semana que vem. Na quarta-feira, Alcolumbre disse que, se já estivesse com o requerimento em mãos, teria colocado o pedido para votação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
