Goiânia está se deteriorando na nossa frente. Antes de ir para o ralo, a violência cresce, o trânsito piora em proporção igual, ainda que uma coisa não tenha a ver com a outra senão na progressão. Bastaram as primeiras chuvas para escancarar problemas de ocupação de solo, de drenagem insuficiente, de falta de acompanhamento minucioso na condição das árvores em calçadas, etc, etc, etc. Incluindo aí as piores condições de transporte coletivo. E a morte de uma jovem, arrastada por enxurrada para um córrego com moto e tudo. Lamentável.
Do ponto de vista da ocupação urbana, tudo se resume: Goiânia foi muito bem projetada para 50 mil habitantes, um número ousado para a década de 30. Desde aí, com um ou outro lapso, foi sistematicamente desplanejada para atender interesses setoriais. Com mais ênfase, ora para garantir os lucros do setor imobiliário, ora para maximizar os ganhos das empresas de transporte coletivo, ora para seguir o modismo de privilegiar o crescimento da indústria automobilística. Não era nem tempo de ficar pensando nestas bobagens. O Brasil, como de resto Goiânia, precisava crescer, se expandir. Acolher na urbe os esperançosos que vinham do campo, os que em poucas décadas inverteram a pirâmide que tinha 90% das pessoas no campo, e viraram 90% de uma população procurando as comodidades da cidade.
Os efeitos da falta de planejamento na ocupação urbana estão aí, também em Goiânia, uma cidade que nasceu com o privilégio de ter sido planejada. No final do Século passado uma lei obrigando cidades acima de 30 mil habitantes terem um Plano Diretor resgatou esperanças aos urbanistas. Foi como se alguém dissesse, em complemento à preocupação crescente com a preservação ambiental: “Vamos dar um freio de arrumação. Precisamos também organizar o ambiente urbano para torná-lo sustentável”. O Plano Diretor de Goiânia demorou, mas saiu. Com suas parcelas de Uso de Solo, Transporte e Trânsito, Habitação, Equipamentos Urbanos, traça a base da organização do crescimento da cidade. Apesar da dificuldade inaugural, da urbes já estar indevidamente desorganizada.
Consertar erros do passado custa uma fortuna, como bem aponta a jornalista Silvana Bittencourt em O Popular, edição de 14/10/2011, referindo-se ao subdimensionamento das galerias pluviais da cidade. Executadas – onde existem – com manilhas que não previam a impermeabilização de hoje.
Se fica caro rever Goiânia sob a ótica dos erros cometidos no passado, há um preço também a pagar para não repeti-los. Mas este, o de organizar melhor a cidade a partir do que está sendo construído, é infinitamente menor. Com olhos para uma cidade sustentável, é possível dimensionar agora as obras habitacionais, as ruas, as calçadas, os postes, as redes de água, o esgoto, as galerias, pensando no futuro, em empreendimentos novos. A administração municipal pode e deve cobrar de quem vai ganhar com grandes construções feitas agora que arque com medidas mitigadoras.
Há um custo para alargamento de ruas, ampliação de áreas de estacionamento, construção de calçadas com correção de desníveis para facilitar a mobilidade do pedestre, e porosas, para escoar água das chuvas. Há um custo para ampliar galerias pluviais, de água tratada, de esgoto, rede elétrica, linhas de transporte coletivo, melhorar o trânsito. E, claro, alguém sempre irá pagar este custo. Será o contribuinte-cidadão, genericamente, se o poder público assumir o ônus.
A prefeitura, por outro lado, tem poderes para exigir do empreendedor que assuma custos em relação a benefícios coletivos, ou pelo menos os reparta. Está transferindo ônus quando exige do construtor, do incorporador, ou do responsável pelas medidas mitigatórias. Ao aprovar o projeto, exigirá que o empreendimento assuma se adequar ao espaço que irá ocupar, com tudo que seja necessário. Ainda assim, alguém pagará a conta. Neste caso, não será o cidadão-contribuinte, através do poder público. Será o comprador do imóvel, assumindo o custo repassado pelo vendedor.
Bingo! Paga quem se beneficiou diretamente! E por que isto não funciona de forma tão simples? Só porque diminui o lucro do empreendedor, ou reduz a quantidade de privilegiados que podem adquirir tal imóvel. Simples assim!
Miguel Carlos Ferreira é destes amigos antigos, feitos na infância e na escola, com os quais é fácil se identificar, por mais distante que a gente esteja. Há anos não nos falamos pessoalmente, mas acompanho à distância sua bem-sucedida atuação como diretor do Colégio Rudá, depois do Lyceu. Agora ele é diretor de Trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Goiânia, a AMT, e temos nos falado pelo Twitter. Para mim foi um bom reencontro.
Parágrafo necessário antes de voltar ao assunto de urbanismo e pensar sobre a visão do prefeito Paulo Garcia de Goiânia, seu presente e seu futuro.
Miguel me impressionou com um post, esta semana, em que questionava minha resistência a ver pontos positivos na administração “deles”. Foi sobre um comentário meu que o prefeito fez muito mal em vetar a emenda ao Plano Diretor que obriga construções de condomínios acima de 5 mil metros quadrados a realizarem projetos de impacto de vizinhança e trânsito. Meu amigo Miguel me deixou pensativo: estaria mesmo eu com uma má vontade intrínseca?
Vendo na TV propaganda de prédios da Brookfield e EBM, com dois grandes condomínios, conclui que não, não estou com má vontade. Quem se apresenta abespinhada contra o bem comum são mesmo as grandes construtoras/incorporadoras. Para elas não faltam recursos para bancar medidas mitigadoras. Nem que tenham que repartir os custos com seus clientes privilegiados. Eles sim, podem escolher pagar menos para morar em tantas regiões já atendidas pelos recursos públicos, ou gastar um pouco mais, para viver – ou investir – num imóvel de mais status.
Quanto ao prefeito Paulo Garcia, amigo Miguel, você me despertou para um fato. Não estou avesso, acho uma pessoa simpática, foi muito cordial e se demonstrou um democrata no encontro em que o conheci, entre twiteiros. Descobri, a partir de seu questionamento, que estou apenas decepcionado. Esperava muito mais dele: que tivesse uma visão mais ampla do que será Goiânia no decorrer do Século XXI. E que estivesse menos deslumbrado pelo cargo que lhe dá direitos.
Direitos, como o de vetar o projeto de impacto e vizinhança. E autorizar a continuação de obra tachada de irregular pelo MPF, investigada pela Polícia Federal, e desautorizada pelo Tribunal de Contas do Município, caso do Mutirama. Tudo sem considerar dar uma explicação positiva e clara ao cidadão-contribuinte. Decepcionado, amigo, há de concordar que nossos sonhos antigos eram bem melhores que a realidade de hoje.
Rogério Lucas é jornalista
