Rio de Janeiro – Assim que o piloto anunciou que o avião se preparava para pousar e a cidade do Rio de Janeiro me saltou às vistas pela janelinha, a primeira coisa que vi, depois do Cristo, foi um banner gigantesco que chamava mais atenção do que a famosa estátua. Um enorme “Veta, Dilma” anunciando manifestação no dia 26/11. A frase “Todos na Candelária” convidava os cariocas a comparecer para tentar sensibilizar a presidente a não permitir que os royalties da exploração do petróleo sejam distribuídos igualmente entre todos estados e municípios, mas que os bilhões anuais fiquem por aqui, entre os produtores cariocas. O projeto foi aprovado na Câmara e aguarda a decisão da presidenta.
Mais uns dias no Rio e esses benditos banners por todos os locais possíveis na cidade: outro gigantesco na Lapa, na Estação Leopoldina, metrôs e onde mais passasse gente, estariam eles! Eu fiquei em choque. Menos pelo motivo da manifestação; um direito absoluto de expressar opinião, vontade política por parte de quem sente que sua cidade ou Estado podem perder com uma decisão presidencial. Mas pelo absurdo fato de que quem está por trás disso tudo não é a sociedade civil, mas os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro.
A começar, me soa absolutamente estranho uma manifestação que tem governo por trás. No mínimo, é de se questionar qual a intenção desse governo em promover uma manifestação dessas. Em qual outro momento esse governo esteve apoiando (veja bem, nem disse promovendo) outras manifestações em defesa dos direitos e interesses dos cariocas? É de se desconfiar, minimamente, de um governo que, por exemplo, paga o pior salário para os professores de uma universidade estadual, que entra em greve três vezes ao ano, mas que depois coloca sua população para ir para as ruas defender seus interesses. Que interesses? A quem serve essa manifestação?
O absurdo dessa promoção vai além. Nesta segunda-feira (26/11) foi decretado ponto facultativo para todos servidores municipais e estaduais. Para que compareçam na manifestação, é claro. Para dar muito mais volume e fazer Dilma acreditar que isso tudo surgiu de forma absolutamente espontânea. Os governos financiaram ônibus para trazer manifestantes e os trens também foram gratuitos durante um período da tarde e da noite.
Não me contentei em ver as faixas. Fui até a Cinelândia acompanhar a manifestação até umas 17 horas. Fui embora antes da passeata chegar. Mas foi suficiente para dar conta do absurdo. Uma estrutura gigantesca para receber a manifestação. Super-telões, palcos, aparelhagem de som e Dj’s. Dois animadores de festa em cima do palco, fazendo aquele papel que, até onde vi na vida, seriam dos líderes de entidades civis. Mas ao invés de discursarem defendendo a causa pela qual estavam ali, sorteavam camisetas, mandavam a galera “agitar” ou pular “quem não tem cara de palhaço”. Naturalmente, não deveriam ser nenhum militante.
Os cariocas que são a favor do veto da Dilma e têm um discurso minimamente decente para defender que o dinheiro vá para os bolsos dos estados e municípios produtores deveriam ter ficado em casa hoje. Que realizassem em outro dia uma manifestação que não tivesse governo por trás, que fosse de fato algo que viesse da sociedade civil, defendendo seus interesses apenas. Não consigo ver outra coisa se não um monte de fantoches de Cabral e Paes nas ruas. Dois políticos (a frente de tantos outros) utilizando todas as armas para jogar a população contra a presidenta Dilma, como se os interesses desses governos comungassem com os sonhos dessa população em ver todos esses bilhões servindo para o desenvolvimento do Rio. Duvido muito da compatibilidade desses interesses.
De todo modo, conforme escrevi linhas acimas, respeito quem defenda o veto da presidenta para que os royalties fiquem por aqui. Respeito, mas discordo absolutamente. Não sei, exatamente, qual a porcentagem de royalties necessária para uma espécie de compensação aos governos locais por ter gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, além de eventuais danos ambientais causados pela exploração petrolífera. No entanto, para se ter uma ideia, esses royalties devem chegar a R$21,6 bilhões em 2020.
Ora, está claro que estamos diante de um montante que ultrapassa gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes. O que temos é um grande bolo de uma riqueza nacional e que, portanto, deve ser distribuído nacionalmente. Aliás, um bolo que, ao meu ver, está aquém do justo. Todo o Brasil briga atualmente pela divisão de 10% do valor de cada barril pago pelas empresas petroleiras, isso é o chamado royalty. Os 90% ficam com essas empresas.
Não tenho nenhum conhecimento econômico, de fato, ou conhecimento de um parlamentar para sugerir um porcentual que conseguisse contemplar a compensação aos estados e municípios produtores e redistribuir a riqueza entre o resto do país. Ou sugerir, ainda, outra forma para que se dê conta dessa compensação. Mas me parece justo que, fora esses gastos com impactos ambientais e infraestrutura, todo o resto seja divido entre o Brasil.
Que sentido faria ter um estado e municípios bem desenvolvidos, fazendo bom uso social desses royalties (suponhamos) se você olha para o lado e todo o resto do país continua na mesma situação de pobreza? Se isso faz algum sentido, só cabe justificar com um individualismo tacanho de quem não tem sentimento de nação. Que se manifeste, da próxima vez, por um separatismo, quem sabe.
De acordo com o projeto aprovado na Câmara, os estados e municípios produtores têm a garantia da União para não saírem prejudicados financeiramente. A União deve compensar, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofressem redução de suas receitas. Isto é, prejudicado ninguém pode sair. Mas por que esses estados e municípios deveriam se enriquecer sozinhos?
Se a defesa passa pela argumentação de que o petróleo é uma riqueza carioca, antes de brasileira, digo que falta mesmo sentimento de nação. Falta andar por aí, Centro-Oeste, Nordeste e Norte afora e ver a pobreza que ainda mora nesse país e perceber que não há injustiça em distribuir uma riqueza que pertence a todos. Que ninguém saia prejudicado com a distribuição, mas que nenhum estado ou município ganhe mais do que outro. Uma decisão da presidenta que girasse em torno dessa ideia me pareceria justa.
