O Brasil passa por um novo momento político, em que as discussões sobre as disparidades econômicas e sociais entre os diferentes Estados e regiões têm ganhado muita força em Brasília, como resultado da disposição do presidente Michel Temer em dialogar com o País e de uma geração de governadores experientes e atuantes.
Os governadores do Brasil Central – cujo consórcio tenho a honra e a enorme responsabilidade de presidir – estão na dianteira desse processo de interlocução com o governo federal. Juntos, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia inseriram temas de extrema relevância para o País na pauta política e econômica nacional. Em mais este encontro do Fórum de Governadores, hoje, em Bonito, teremos a oportunidade de aprofundar a formulação a articulação desses temas.
Quando aceitamos desafio feito pelo economista Mangabeira Unger de fundar o Consórcio Brasil Central, tínhamos como meta a construção de um novo Federalismo. Nessa caminhada, tínhamos a imprescindível missão de fortalecer as discussões sobre as disparidades tributárias e as discrepâncias regionais, que travam o crescimento econômico de nossos Estados, apesar de sua imprescindível participação no superávit da balança comercial brasileira.
Pouco mais de um ano após sua criação, o Consórcio Brasil Central se consolidou como o principal proponente da pauta política, econômica e social do País. Graças ao Fórum, muito bem representado por seus parlamentares, a Presidência da República e o Congresso Nacional abriram a discussão de temas extremamente relevantes para a valorização não apenas do Brasil Central, mas de todas as regiões do País.
Entre os mais relevantes estão a renegociação da dívida dos estados com a União, a formulação de uma nova política nacional para a segurança pública e reformulação do Pacto Federativo.
Graças à competência dos governadores e à união inequívoca de esforços, o Consórcio Brasil Central auferiu respeito e credibilidade no debate político-econômico e impulsionou debates como o do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Trata-se de um pleito emergencial dos governadores, que precisam readequar as despesas às receitas, de modo a garantirem os recursos necessários para fomentar o desenvolvimento econômico e humano.
O Brasil Central é, irrefutavelmente, um dos maiores pilares da economia brasileira. Nossa região produz mais de 50% dos alimentos do Brasil e é responsável por grande parte da pauta de exportações. Mesmo assim, ainda sofremos os efeitos nefastos das disparidades econômicas e das perdas na arrecadação de tributos – o que é comprovado pela Lei Kandir e pelo Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que não vêm compensando as perdas dos nossos Estados.
Temos plantado boas sementes ao avançarmos nessas discussões, mas sabemos que a caminhada é longa e árdua. Em conjunto com nossos deputados estaduais, deputados federais e senadores, levamos nossa luta para efetivar um novo federalismo, que busque fortalecer as regiões e construa um País mais justo, livre de desigualdades regionais e pleno em desenvolvimento econômico.
*Marconi Perillo é governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central.
O artigo foi publicado na edição desta sexta-feira (19/08) do jornal o Estado de Mato Grosso do Sul
