Augusto Diniz
Goiânia – Novidade nas eleições de 2022, as federações transforam siglas que se unem na campanha em um bloco só por quatro anos. "Nós temos que partir do princípio de que a federação funciona como um partido político", define o advogado publicista Juberto Jubé em entrevista ao jornal A Redação.
De acordo com Jubé, tudo que valia para as coligações passa a ser aplicado nas federações. "Formou-se uma federação, ela está devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nada impede que essa federação faça uma coligação com determinado partido político, desde que esse partido não faça parte de outra federação – no caso das eleições majoritárias (para prefeito, senador, governador e presidente)."
O advogado explica que o instituto da coligação contiua a existir para as eleições majoritárias e coexiste com a novidade, que são as federações. "O principal objetivo é fortalecer as candidaturas proporcionais, sobretudo. Hoje temos a cláusula de barreira. O partido que não atingir o percentual mínimo perde algumas prerrogativas, como, por exemplo, o acesso ao dinheiro do fundo eleitoral", observa.
Em 2022, o partido precisa atingir pelo menos 2% dos votos válidos nacionalmente distribuídos em ao menos um terço das unidades da federação ou eleger 11 deputados federais em nove Estados. Daqui quatro anos (2026), a cláusula de barreira sobe para 2,5% da votação válida na sigla. E, em 2030, o percentual mínimo aumenta para 3%.
Jubé afirma que o maior obstáculo para a realização das federações está na obrigatoriedade de que o bloco formado pelos partidos nacionalmente seja seguido nos Estados. "Vamos pegar o exemplo regional: PSDB e União Brasil são partidos totalmente antagônicos em Goiás, não caminham juntos. Já no âmbito federal, há uma boa afinidade entre as duas siglas."
"Sem dúvida alguma, o contexto regional atrapalharia a formação dessa federação
[PSDB e União Brasil]", avalia o advogado Juberto Jubé (Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
PSDB e União Brasil
Como hipótese, o advogado avalia o que ocorreria caso seja firmada a federação entre PSDB e União Brasil para as eleições de 2022. "Sem dúvida alguma, o contexto regional atrapalharia a formação dessa federação. Como dei o exemplo de Goiás, por certo outros Estados também devem ter esse antagonismo entre PSDB e União Brasil", observa.
Para Jubé, o componente estadual entra como uma barreira quase que intransponível nas negociações para formação de algumas federações que envolvem grandes partidos. "Quanto envolve um partido maior e um menor, como no caso de PSDB e Cidadania, o PSDB tem uma capilaridade bem superior ao Cidadania que, apesar de ser uma sigla muito respeitada, com uma figura admirada por muitos, que é o Roberto Freire como presidente, é um partido pequeno."
Em Goiás…
Já no caso da possível federação entre PSDB e União Brasil, dois partidos considerados grandes, atrapalharia os planos da oposição, com o prefeito Gustavo Mendanha (sem partido), de Aparecida de Goiânia, de se unir, principalmente com a aproximação do ex-governador Marconi Perillo (PSDB).
Por outro lado, a federação do PSDB com União Brasil colocaria do mesmo lado nas eleições o tucano e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil). "Até por isso que essa hipotética federação não teria como se viabilizar. Caso ocorra uma federação, um dos dois teria de sair do partido", avalia o advogado ao considerar a histórica rivalidade.
Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que criava a existência das federações. Mas 45 senadores votaram a favor de derrubar o veto presidencial e 353 deputados federais também resolveram rejeitar a posição contrária de Bolsonaro à proposta em setembro de 2021.
Leia mais:
Juberto Jubé destaca importância do 2 de abril nas definições eleitorais
O que o candidato pode e não pode fazer na pré-campanha?
