Em um país que se orgulha de sua Constituição Cidadã de 1988, que consagrou o Estado Democrático de Direito e o princípio da separação e independência dos Poderes, surge uma tese profundamente inquietante: a democracia brasileira, em sua forma originária importada da Europa e dos Estados Unidos por Rui Barbosa, nunca se concretizou plenamente. Em seu lugar, agora consolida-se uma “oligarquia dos poderes estatais” — uma forma de poder interno que captura o Estado para benefício próprio. Essa é a provocação central do livro A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia, do jurista, professor, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Academia Brasileira de Letras, Joaquim Falcão.
O escritor e jornalista Mário Sabino, abordou com muita propriedade e lucidez essa questão em suas redes sociais, destacando que, diferentemente da clássica apropriação patrimonialista do Estado analisada por Raymundo Faoro em Os Donos do Poder, a oligarquia contemporânea não vem de fora. Ela nasce e se movimenta dentro das próprias instituições republicanas. É, nas palavras de Falcão: “uma espécie de populismo sem líder definido”, semelhante ao regime militar, onde generais se alternavam em um simulacro de constitucionalidade. Hoje, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — operam em uma “harmonia de conveniência”, minando freios e contrapesos em nome da própria “defesa da democracia”.
Contudo, para compreender a profundidade da tese de Falcão, é necessário retomar conceitos clássicos da teoria política. Aristóteles, em sua Política, distinguia as formas puras de governo (monarquia, aristocracia, politeia) de suas degenerações (tirania, oligarquia, democracia). A oligarquia, era o governo de poucos em benefício próprio, contraposta à aristocracia (governo dos melhores). Montesquieu, no Espírito das Leis, formalizou a separação de poderes como mecanismo essencial para evitar a concentração de autoridade e proteger as liberdades individuais. Madison, nos Federalist Papers, reforçou a ideia de checks and balances como salvaguarda contra facções.
No Brasil, a “democracia originária” — com sua ênfase em eleições, direitos fundamentais e independência institucional — foi importada e adaptada à realidade local. No entanto, períodos autoritários foram mais regra do que exceção na nossa história. O que há de novo é a formação de uma oligarquia interna, ou “oligarquia cupim”, que corrói as instituições de dentro para fora. Não se trata mais de coronéis ou elites econômicas externas capturando o Estado (como na análise faoriana), mas dos próprios agentes estatais — juízes, parlamentares e membros do Executivo — que se unem em pactos seletivos para se perpetuar, conceder benefícios a si mesmos e a seus círculos.
Essa “independência seletiva” é particularmente perigosa: os Poderes aplicam critérios rigorosos quando o tema afeta interesses alheios, mas flexíveis quando se trata de autoproteção.
A tese de Falcão dialoga com autores como Norberto Bobbio (sobre as transformações da democracia) e com a tradição brasileira de análise institucional, de Sérgio Buarque de Holanda a Faoro. Ela denuncia não apenas um desvio conjuntural, mas uma crise estrutural: a erosão da legitimidade democrática quando os guardiões da Constituição se tornam seus principais desafiantes.
Em Goiás e no interior do Brasil, onde a distância dos centros de poder torna mais visível o fosso entre o cidadão comum e as elites institucionais, essa oligarquia se manifesta em formas concretas: lentidão ou seletividade na Justiça, legislações que beneficiam corporações estatais. O resultado é uma “democracia incompleta”, onde o povo — o verdadeiro titular da soberania — é reduzido a espectador ou legitimador ocasional via urnas.
Essa configuração não é estática. Como toda oligarquia, ela busca sobrevivência e expansão. O ataque despudorado aos freios e contrapesos — sempre justificado retoricamente pela “defesa da democracia” — revela uma inversão perversa: os Poderes se apresentam como salvadores enquanto consolidam seu domínio.
Falcão não é um pessimista irremediável. Sua obra, rica em análise histórica e jurídica, serve como chamado à vigilância cívica. A solução não passa por rupturas autoritárias — que apenas substituiriam uma oligarquia por outra —, mas pelo fortalecimento real dos mecanismos de accountability: transparência radical, limitação de mandatos em cargos de cúpula, reforma do sistema de indicações, e, sobretudo, uma sociedade civil ativa, informada e exigente.
Volto a Goiás, berço de figuras que contribuíram para o pensamento democrático brasileiro, este debate ganha contornos urgentes. Aqui a imprensa teria papel fundamental em fomentar o pensamento crítico, longe dos ecos de Brasília ou São Paulo, mas, infelizmente não é o que acontece, ao não confrontar a nudez ética de um sistema que, em nome da estabilidade, sacrifica o progresso substantivo do Estado.
A oligarquia dos poderes não é destino inescapável. É, como toda construção humana, passível de desmontagem pela razão, pelo direito e pela pressão popular organizada. O momento é decisivo: cabe a nós, cidadãos, jornalistas, acadêmicos e líderes, exigir que a “democracia originária” saia do papel e se realize na prática — contra qualquer forma de governo de poucos, venha ela de onde vier.
Edemundo Dias de Oliveira Filho é advogado, mestre e especialista em Políticas Públicas, Direito Público e Segurança Pública.
