Quanto custa ao Brasil continuar sendo tão desigual? Não apenas em termos de injustiça social, de pobreza ou de oportunidades negadas a milhões de brasileiros. Quanto nos custa em crescimento, produtividade, segurança e prosperidade? E, talvez mais importante, quanto perdemos com a manutenção de uma sociedade que desperdiça tanto do seu próprio potencial?
Em uma coluna anterior neste mesmo espaço, escrevi sobre a nossa baixíssima mobilidade social e sobre como as circunstâncias do nascimento continuam determinando, em grande medida, o destino de cada um. Volto ao tema provocada pela leitura de Os custos das desigualdades: uma carta às elites econômicas, de Michael França e Daniel Duque. Os autores acrescentam uma dimensão fundamental a essa discussão. A desigualdade impõe custos a toda a sociedade, inclusive às elites — privadas e públicas — que frequentemente se beneficiam das estruturas que a sustentam, e não apenas àqueles que carregam as desvantagens desde o nascimento.
Uma economia que desperdiça talentos e restringe oportunidades produz menos do que poderia. A desigualdade limita mercados, reduz a produtividade, alimenta a violência e compromete a confiança necessária à prosperidade. Combatê-la não é apenas uma questão de justiça social. É também uma questão de racionalidade econômica.
O Orçamento brasileiro é uma expressão dessa realidade. Enquanto faltam recursos e capacidade de execução para assegurar serviços públicos de qualidade à população mais vulnerável, bilhões são direcionados a subsídios, benefícios tributários e privilégios cuja contribuição para o desenvolvimento quase nunca é submetida a seu necessário escrutínio. No setor público, vantagens particulares injustificáveis convivem com escolas precárias, acesso escasso à saúde e serviços incapazes de alcançar quem mais precisa.
Ao falhar em provê-los, o Estado, que deveria funcionar como instrumento de redução das desigualdades de origem, passa a atuar como seu reforçador. Quando uma criança pobre recebe educação pública de qualidade inferior, quando o acesso à saúde depende da renda, quando o transporte público consome horas do dia de quem mora longe das oportunidades de trabalho, quando a assistência social não promove para além de um alívio, o poder público não está apenas deixando de corrigir uma desvantagem. Está contribuindo para sua reprodução.
Afinal, nunca será possível desenvolver plenamente nosso potencial enquanto continuarmos desperdiçando o talento de tantos brasileiros
Não basta ampliar gastos públicos se eles não se traduzem em serviços efetivos, capazes de transformar trajetórias. Nem anunciar prioridades se o Orçamento permanece capturado por interesses organizados e políticas que sobrevivem independentemente de seus resultados. Reduzir desigualdades exige um Estado que traduza as prioridades em formulação de boas políticas públicas, executando-as com eficiência e prestando contas de seus impactos. Nada disso tem se mostrado real.
Passadas as eleições, é tempo de transformar essa reflexão em oportunidade (ou será esperança?) de mudança. Caberá ao governo reeleito traduzir o compromisso com a redução das desigualdades em prioridades orçamentárias, reformas e políticas efetivas e sustentáveis. Ao Congresso, caberá enfrentar privilégios e assegurar que o Orçamento sirva ao interesse coletivo. Às elites econômicas e à sociedade civil organizada caberá reconhecer que não é possível defender um país mais justo e competitivo sem questionar os mecanismos que concentram oportunidades e preservam vantagens.
O mérito do livro de França e Duque está em deslocar a discussão do terreno da solidariedade para o do interesse coletivo. Mas sua provocação também nos obriga a reconhecer que a desigualdade brasileira não é apenas herança de um passado injusto. Ela é continuamente reconstruída pelas decisões do presente, por aquilo que escolhemos defender, pelos privilégios que preservamos e pelos serviços públicos que aceitamos não entregar.
O Brasil não precisa escolher entre crescer e reduzir desigualdades. São objetivos que se complementam e, quando perseguidos conjuntamente, se reforçam. Afinal, nunca será possível desenvolver plenamente nosso potencial enquanto continuarmos desperdiçando o talento de tantos brasileiros. O país que podemos ser depende, em grande medida, da disposição de enfrentar interesses e escolhas que nos impedem de chegar lá.
Texto reproduzido do jornal O Globo.
