Brasília – O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, o impacto somado de R$ 7 bilhões, aproximadamente, com as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio. Estão sendo detalhados em coletiva de imprensa dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.
O governo federal anunciou o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de R$ 2 bilhões ao mês, aproximadamente. Esse benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista via Medida Provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida, que já está em vigor, termina nesta quarta-feira.
A outra medida anunciada nesta quarta foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Bruno Moretti reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva.
