A iniciativa tem como objetivo receber contribuições de artistas, produtores, proponentes, trabalhadores da cultura, empresas contribuintes de ICMS, profissionais de captação, entidades representativas e demais interessados. A participação da sociedade será utilizada para subsidiar os estudos sobre possíveis mudanças no modelo de captação do programa.
Entre as propostas em análise está uma nova dinâmica para a destinação dos recursos. Atualmente, os projetos são avaliados e, quando aprovados, os proponentes buscam empresas interessadas em patrociná-los por meio de renúncia fiscal. No modelo em estudo, o Estado poderia atuar previamente junto às empresas contribuintes de ICMS, identificando o volume de recursos disponível para investimento cultural e as áreas de interesse dos potenciais incentivadores.
A partir dos recursos previamente identificados, poderiam ser estruturadas seleções públicas de projetos compatíveis com a capacidade financeira e os interesses apontados pelas empresas participantes. Após a seleção, os projetos seriam apresentados aos possíveis incentivadores para os procedimentos necessários de patrocínio, compliance e formalização do incentivo fiscal.
Estudos técnicos
A consulta pública não representa uma decisão prévia quanto à adoção de um novo modelo. As contribuições recebidas serão analisadas e utilizadas como subsídio para estudos técnicos, administrativos e jurídicos sobre o aperfeiçoamento do Programa Goyazes.
A possibilidade de reformulação do Programa Goyazes integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de fomento à cultura em Goiás. Entre os objetivos estão o aprimoramento do planejamento do programa, a ampliação da eficiência na aplicação dos recursos incentivados e a oferta de maior segurança quanto à viabilidade financeira dos projetos selecionados.
