Além de facilitar o acesso da população brasileira a medicamentos, o avanço do Programa de Benefícios em Medicamentos (PBM) pode causar bons efeitos colaterais ao país como, por exemplo, melhorar a produtividade das empresas aderentes, que registrarão queda nos casos de funcionários afastados por motivos de doença, como também ajudará a desafogar o sistema público de saúde, já que as pessoas terão condições de seguir de forma mais correta os tratamentos médicos prescritos e assim evitar recaídas ou agravamento de suas enfermidades, além de impulsionar de forma geral a economia do país.
A prática das empresas subsidiarem o custo dos medicamentos a seus funcionários em até 100% do seu valor surgiu na década de 1970 nos Estados Unidos sob pressão, em especial, dos sindicatos profissionais. Atualmente, 2/3 da população norte-americana é atendida por diferentes modelos de PBM, que em inglês é denominada “Pharmacy Benefit Manager”. Aqui no Brasil, esse tipo de benefício começou a se propagar há, aproximadamente, 25 anos. No entanto, ainda não tem o mesmo alcance que se observa por lá. Entre outros fatores, pela falta de reconhecimento das vantagens que o programa traz.
A Lei 9656/98, que regulamenta as coberturas das operadoras de saúde, não prevê em nosso país a inclusão dos medicamentos em suas coberturas obrigatórias, porém o benefício vem tendo adesão voluntária de algumas operadoras ou implantado diretamente pelas empresas como benefício adicional. Ou seja, visando minimizar esse gap de nosso modelo assistencial à saúde, formas alternativas, formas alternativas de facilitar o acesso dos brasileiros aos medicamentos prescritos vem sendo buscadas cada vez mais.
Tramita no Senado um Projeto de Lei (3.079/2024), de autoria do senador Weverton (PDT-RS), que propõe a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT), que funcionaria de forma similar ao Programa de Alimentos do Trabalhador (PAT). Já na Câmara, tramita outra proposta (3094/2015) semelhante, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Caso avance qualquer uma das duas, teremos no país um incentivo significativo para que as nossas empresas invistam na oferta do PBM.
No Brasil, vale destacar que o paciente é o principal pagador na compra de medicamentos e produtos de saúde e bem-estar. Diante deste cenário, empresas e planos de saúde cumprem um papel social importante para proporcionar facilidade ao acesso e continuidade do tratamento das pessoas. E como já observamos, ainda há muito espaço no mercado a ser explorado e a expectativa da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Medicamentos é de que o número de beneficiados registre um crescimento de aproximadamente 20% ao ano, até 2030.
Com o PBM é possível que a população brasileira tenha a oportunidade de cuidar melhor da sua saúde sem que isso comprometa boa parte da renda das suas famílias. Que a indústria farmacêutica se beneficie com o aumento da adesão das pessoas aos tratamentos medicamentosos, sem que haja interrupções durante todo o processo por falta de recursos financeiros. Que as empresas que oferecem PBM sejam recompensadas com colaboradores mais presentes, produtivos e engajados em suas atribuições. Que o PBM avance parta o benefício do país!
*Luiz Monteiro é presidente da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Medicamentos
