Bruno Hermano
Goiânia – O empresário Leonardo Rizzo afirmou nesta sexta-feira (4/11) que pretende acionar a Justiça com pedido de suspensão do projeto que autoriza a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a doar sua antiga sede ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Rizzo é fundador da Associação dos Protetores do Bosque dos Buritis (APBB) e atuou na defesa do projeto que visa transformar a antiga sede da Alego no Palácio da Cultura.
O projeto que propõe a doação do prédio para o TCM é de autoria do deputado estadual Lissauer Vieira (PSD) e foi aprovado em segunda votação nesta quinta-feira (3/11). Segundo Rizzo, o projeto desconsidera uma história de luta da classe artística goiana e da APBB, que atuam há mais de 30 anos para que o prédio, que fica no Bosque dos Buritis, abrigue o Palácio da Cultura de Goiás.
“Recebo com muita tristeza a notícia da aprovação deste projeto. O presidente da Assembleia havia se mostrado simpático à ideia do Palácio da Cultura, havia se comprometido a entregar o prédio restaurado para a Prefeitura de Goiânia. Entramos com uma ação civil pública solicitando a restauração e, dias depois, ele apresentou este projeto na Alego”, disse Rizzo.
Segundo o empresário, neste sábado (5/11) haverá uma manifestação de integrantes da classe artística em frente à antiga sede da Alego, às 9 horas. “Lá nós vamos discutir formas de reaver o prédio e vamos coletar assinaturas para um abaixo assinado contra a doação para o TCM”, afirmou.
O projeto aprovado pela Alego revoga a Lei nº 17.990, de 26 de março de 2013, que autorizava a doação, ao município de Goiânia, do imóvel situado no Bosque dos Buritis. Segundo Rizzo, em 2013 o prédio foi doado à prefeitura, que cedeu à Alego área para construção de sua nova sede no Park Lozandes. “É um absurdo isso, este projeto não leva em consideração o interesse público”, declarou o empresário.
Impasse
O assunto passou a ser discutido logo depois que foi encaminhada a transferência da Assembleia Legislativa para a nova sede, que fica no Park Lozandes, em Goiânia. Mesmo com a ideia de doação do prédio para o TCM, ganhou força a possibilidade do edifício abrigar o Palácio da Cultura.
O impasse, no entanto, diz respeito à revogação da Lei nº 17.990, de 26 de março de 2013, que autorizava a doação, ao município de Goiânia, do prédio onde se encontrava a sede da Alego, ao lado do Bosque dos Buritis. De fato, o imóvel havia sido doado à prefeitura, mas não foi escriturado, o que acabou inviabilizando o termo de doação. Sendo assim, a gestão municipal não teria autorização para viabilizar uma ocupação para a área.
Diante disso, a gestão municipal se manifestou, por meio de nota, e destacou que trabalha para viabilizar a implementação do Palácio da Cultura em outro equipamento cultural da cidade. "A gestão segue comprometida com a valorização da arte e dedicada a implementar os projetos elencados junto ao segmento artístico da capital", arremata.
