A Redação
Goiânia – A Prefeitura de Goiânia já destinou mais de R$ 41,8 milhões para programas de transferência de renda. O Renda Família, primeiro programa do tipo da história de Goiânia, atingiu a marca em benefícios entregues a 26 mil famílias durante um ano e meio da gestão do prefeito Rogério Cruz. Com o foco em “cuidar das pessoas”, a administração também implantou o IPTU Social, que isentou do tributo 47,8 mil lares em Goiânia em 2022.
A criação do Renda Família era compromisso firmado pelo prefeito no plano de governo. O projeto foi executado em 2021, teve duração de seis meses, e beneficiou 14 mil pessoas durante o período crítico da pandemia, com investimentos do município na ordem de R$ 24,8 milhões. O programa atendeu cidadãos sem renda formal que residiam em imóveis com valor venal de até R$ 100 mil.
O programa foi aperfeiçoado e, em dezembro, nasceu o Renda Família + Mulher, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Até junho, foram beneficiadas 12,6 mil mulheres, com seis parcelas de R$ 300, para aquisição de produtos básicos. Aproximadamente 10,6 mil beneficiárias, que estavam com o cadastro em processo de análise, começaram a receber o benefício já na primeira quinzena de junho.
Até o final do programa, a expectativa é de que cerca de 23 mil mulheres recebam o benefício. O investimento no Renda Família + Mulher foi de R$ 16 milhões, o que totaliza R$ 41,8 milhões aplicados nas duas etapas do primeiro programa de transferência de renda da história da capital.
“O Renda Família foi resgate de um dos nossos compromissos de campanha. Hoje, olhamos para trás e enxergamos que conseguimos ajudar essas famílias a manterem a comida na mesa no período mais crítico da pandemia. Os recursos foram aplicados no comércio local, o que gerou emprego e renda para a população”, afirma Rogério Cruz.
Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Tatiana Lemos, o benefício é uma conquista para as goianienses. “Infelizmente, durante a pandemia, a maioria delas chefes de famílias, foram as primeiras a perderem os empregos e muitas seguem com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Essa transferência de renda fará grande diferença na vida delas”, diz.
IPTU Social
O IPTU Social foi outro programa que foi criado como medida para mitigar o efeito da pandemia de Covid-19 na economia da cidade. No ano de 2021, 13.197 famílias que são proprietárias de imóveis com valor venal igual ou inferior a R$ 60 mil receberam a isenção do IPTU.
Em 2022, o IPTU Social foi ampliado, e passou a contemplar imóveis com valor venal inferior ou igual a R$ 120 mil. Isentou, no primeiro ano de vigência do novo Código Tributário Municipal, 47,8 mil famílias.
“O município precisa se manter em consonância com a realidade do cidadão. As marcas da pandemia ainda não cicatrizaram, tanto no luto das famílias como na situação difícil da economia”, afirma Rogério Cruz. “A prefeitura fez um movimento para estender a mão a essas pessoas que estão neste momento de dificuldade”, destaca.
Inovação Tecnológica
Para avançar nos programas sociais e melhorar o atendimento à população, a Secretaria de Finanças passou por reestruturação. O secretário Vinícius Henrique enviou, para Prefeitura de Fortaleza, um grupo de trabalho com a missão de aprofundar conhecimentos a respeito do sistema de gestão de recursos e planejamento (chamado de GRPFOR) da capital do Ceará, que é ranqueado como um dos melhores do Brasil.
Antes do embarque, a Sefin elaborou um roteiro técnico com os principais pontos a serem verificados no sistema de Fortaleza. O grupo se reuniu com os departamentos de cobrança, módulos de cobrança, contábil e métodos de arrecadação e contencioso de Fortaleza.
“Queremos mais agilidade e independência tecnológica nos processos tributários, objetivando celeridade nas tratativas. O GRPFOR é um dos três melhores sistemas de administração tributária, avaliados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, afirma Vinícius Henrique.
