A Redação
Goiânia
– O Juizado da Infância e Juventude determinou o cancelamento do passaporte de criança que foi levada pela mãe para os Estados Unidos em 2020 e não retornou. A decisão veio após posicionamento do Ministério Público de Goiás (MPGO), manifestado pela 38ª Promotoria de Justiça de Goiânia em pedido de autorização para viagem de menor.
Em audiência no Juizado da Infância e Juventude, os pais da criança celebraram acordo, com o pai autorizando a viagem internacional. Na ocasião, a mãe se comprometeu a comunicar o período da viagem, que seria realizada em 2020, bem como a apresentar a criança no juizado, na Divisão de Agentes de Proteção, até cinco dias após o retorno ao Brasil.
O pai da criança comunicou ao Juizado da Infância e Juventude que a mãe o informou ter se mudado para os Estados Unidos com a criança. Em seguida, houve bloqueio nas redes sociais e impedimento de comunicação entre o pai e a filha.
Imigração
Nos autos, o Poder Judiciário determinou ainda, de acordo com o requerimento formulado pelo promotor de Justiça Ricardo Papa, que fosse encaminhado ofício à Delegacia de Polícia de Imigração, determinando o cancelamento do passaporte.
Além disso, deve ser dada ciência ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do sequestro da criança.
